MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR

Informações sobre procedimentos, legislação e ações da área de saúde do servidor municipal

Imagem de um computador com um livro

O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS - Perguntas e Respostas sobre Dúvidas Mais Comuns - contempla a legislação referente à área de saúde do servidor municipal, assim como detalha os procedimentos a serem observados pelas áreas de recursos humanos e pelos servidores para obtenção dos seus direitos e conhecimentos dos seus deveres.

A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial da COGESS.

Trata-se de um importante instrumento de informação para as Unidades de Recursos Humanos da Prefeitura de São Paulo, para as organizações de servidores e para o funcionalismo público municipal em geral, assim como estabelece parâmetros para órgãos de outras esferas do serviço público.

A atualização periódica garante que as informações estejam sempre alinhadas com a prática adotada.

Consulte o Manual on-line ou faça o download do arquivo em PDF no link a seguir:

MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS  DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 1.614kb


Conforme Portaria nº 87/SMG/17, que institui os manuais de saúde do servidor, os tópicos abaixo relacionados contém toda a regulamentação relativa aos temas e procedimentos a serem adotados na área de saúde do servidor.

CONFIRA NOS LINKS ABAIXO TODO O CONTEÚDO RELACIONADO AO MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS NA ÁREA DE SAÚDE DO SERVIDOR:

Acidente e Doença do Trabalho: aspectos administrativos

Acidente do Trabalho: procedimentos

Alteração da incidência da contribuição social do RPPS

Aposentadoria por invalidez

Auxílio-doença

Capacidade laborativa

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPAS

Documentação médica

Doença do Trabalho: procedimentos

Ingresso

Isenção do Imposto de Renda

Informativos e Comunicados

Legislação de referência

Licenças médicas: 

Informações gerais
Modalidades
Procedimentos para solicitação

Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP

Pensão mensal

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

Programa Municipal de saúde Vocal

Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC

Programa de Preparação para Aposentadoria

Promoção à Saúde

Protocolos Técnicos

Readaptação funcional e restrição de função 

Redução da jornada para amamentar filho

Roteiros e manuais:

Salário-família

SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho

Supervisão da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade