O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DÚVIDAS MAIS COMUNS contempla a legislação referente à área de Saúde do Servidor Municipal, além de detalhar os procedimentos a serem observados pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesps das prefeituras regionais.
A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado na Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, orientando os servidores a obterem os seus direitos.
O Manual é um importante instrumento para as URHs e Sugesps, para os servidores e suas organizações, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do serviço público nacional.
Conforme Portaria nº 87/SMG/17, que institui os manuais de saúde do servidor, os tópicos abaixo relacionados contém toda a regulamentação relativa aos temas e procedimentos a serem adotados na área de saúde do servidor.
CONFIRA NOS LINKS ABAIXO TODO O CONTEÚDO RELACIONADO AO MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS NA ÁREA DE SAÚDE DO SERVIDOR
Acidente e Doença do Trabalho: aspectos administrativos
Acidente do Trabalho: procedimentos
Alteração da incidência da contribuição social do RPPS
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPAS
Doença do Trabalho: procedimentos
Licenças médicas:
Informações gerais
Modalidades
Procedimentos para solicitação
Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Programa Municipal de saúde Vocal
Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC
Programa de Preparação para Aposentadoria
Readaptação funcional e restrição de função
Redução da jornada para amamentar filho
Roteiros e manuais:
- Roteiro para preenchimento da CAT e agendamento - Acidente do Trabalho
- Roteiro para preenchimento da CAT e agendamento - Doença do trabalho
- Requerimento individual padronizado de solicitação de adicional de insalubridade/periculosidade
SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho
Supervisão da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade