O MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS - Perguntas e Respostas sobre Dúvidas Mais Comuns - contempla a legislação referente à área de saúde do servidor municipal, assim como detalha os procedimentos a serem observados pelas áreas de recursos humanos e pelos servidores para obtenção dos seus direitos e conhecimentos dos seus deveres.
A edição do Manual e a sua publicação na Internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial da COGESS.
Trata-se de um importante instrumento de informação para as Unidades de Recursos Humanos da Prefeitura de São Paulo, para as organizações de servidores e para o funcionalismo público municipal em geral, assim como estabelece parâmetros para órgãos de outras esferas do serviço público.
A atualização periódica garante que as informações estejam sempre alinhadas com a prática adotada.
Consulte o Manual on-line ou faça o download do arquivo em PDF no link a seguir:
Conforme Portaria nº 87/SMG/17, que institui os manuais de saúde do servidor, os tópicos abaixo relacionados contém toda a regulamentação relativa aos temas e procedimentos a serem adotados na área de saúde do servidor.
CONFIRA NOS LINKS ABAIXO TODO O CONTEÚDO RELACIONADO AO MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA COGESS NA ÁREA DE SAÚDE DO SERVIDOR:
Acidente e Doença do Trabalho: aspectos administrativos
Acidente do Trabalho: procedimentos
Alteração da incidência da contribuição social do RPPS
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPAS
Doença do Trabalho: procedimentos
Licenças médicas:
Informações gerais
Modalidades
Procedimentos para solicitação
Núcleo de Orientação e Apoio Profissional - NOAP
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Programa Municipal de Saúde Vocal
Programa de Promoção à Saúde com Práticas Integrativas e Complementares - PROSPIC
Programa de Preparação para Aposentadoria
Readaptação funcional e restrição de função
Redução da jornada para amamentar filho
Roteiros e manuais:
- Roteiro para preenchimento da CAT e agendamento - Acidente do Trabalho (arquivo pdf 674KB)
- Roteiro para preenchimento da CAT e agendamento - Doença do trabalho (arquivo pdf 757KB)
- Requerimento individual padronizado de solicitação de adicional de insalubridade/periculosidade (arquivo doc 95KB)
- Manual de Procedimentos - Erros de conclusão em perícias médicas (arquivo pdf 1,54MB)
SIGPEC - Módulo Medicina e Segurança do Trabalho
Supervisão da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade