Formação do Programa de Residência em Gestão Pública

Confira o ciclo formativo da primeira turma do programa, em 2022

O curso de formação para os residentes em gestão pública tem como objetivo difundir conhecimento prático sobre o funcionamento, as políticas e os desafios da PMSP, tendo como valores a diversidade, a ética, a inovação e a conexão entre pessoas. Com isso, será possível que os residentes sejam capazes de produzir intervenções por meio da união entre a teoria e a prática, com base na discussão de conceitos e ferramentas a partir da interação com servidores(as).

 

As formações do Programa de Residência em Gestão Pública são ofertadas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, que é a escola de governo vinculada à Secretaria Municipal de Gestão e que atua na formação de servidores públicos acerca dos mais diversos temas relacionados à administração pública municipal. A EMASP realiza trabalho em conjunto com a comissão de formação composta por docentes voluntários(as) que construíram o projeto pedagógico da formação, bem como convidaram outras pessoas para compor o corpo docente.

 

O curso possui 360 horas e a matriz curricular é composta por:

  • Ciclo básico: 80 horas
  • Ciclo obrigatório: 108 horas
  • Ciclo eletivo: 40 horas
  • Créditos livres: 40 horas
  • Monografia: 68 horas
  • Simpósio: 24 horas

Confira mais detalhes sobre cada um dos ciclos do Programa de Residência:

Ciclo Básico
Este ciclo compreende as duas primeiras semanas do residente no Programa de Residência. O residente tem um contato mais estreito com a Administração Municipal, participa de dinâmicas e aulas sobre o funcionamento das pastas da Prefeitura de São Paulo e dos principais temas e ações.

Ciclo Obrigatório
No ciclo obrigatório, o residente terá diversas aulas sobre temas fundamentais da administração pública, totalizando 108 horas. São aulas semanais e com avaliações periódicas.

Ciclo Eletivo
No ciclo eletivo, o residente deverá cumprir 40h de disciplinas que serão ofertados pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP em parceria com a Comissão de Formação (especificamente ofertadas pelo Programa de Residência). Os cursos poderão ser escolhidos pelo residente de acordo com seu interesse. Neste ciclo, não serão aceitos como horas válidas outros cursos de fora.

Créditos Livres
São aceitos certificados de congressos, simpósios, cursos, minicursos e palestras. Não são aceitos certificados de participação em reuniões, participação em comissões, cerimónias de aberturas ou inaugurações.

Os certificados devem conter: número de horas; nome do órgão ou instituição, nome completo do residente, data da realização e nome do curso, evento, palestra, etc.

Entre os dias 28/11/2022 e 09/12/2022 e 17/04/2023 e 28/04/2023 será disponibilizado o formulário de coleta de certificados para créditos livres.

O residente deverá preencher o formulário e anexar o certificado. Após isso, a Coordenação irá avaliar os certificados e, em até um mês, comunicar caso algum não seja aceito.

Monografia
Período destinado ao trabalho de pesquisa e orientação com seu respectivo supervisor para a produção da monografia, que deverá ser apresentada a uma banca composta por três membros, a partir do décimo mês de participação do residente no programa. A monografia poderá ser realizada individualmente ou em grupos de até três residentes e nela deverão ser abordados temas relacionados aos projetos/ações desenvolvidas pelos residentes e expressas em seus Planos de Atuação (PAR).

Simpósio
Anualmente será organizado simpósio para discussão de temas ligados à gestão pública. Os residentes terão a oportunidade de apresentar versões preliminares dos seus trabalhos, além de participar de mesas e discussões com professores de diversas instituições de ensino e servidores municipais.


Disciplinas do Ciclo Obrigatório:

Metodologia I
A importância de políticas públicas baseadas em evidências; Métodos e técnicas de pesquisa; Elaboração de projetos de pesquisa e planos de trabalho.

Governo aberto na prática
Fomentar a participação social nos processos de trabalho; fortalecer a cultura da ética e da transparência; reconhecer a importância das respostas aos pedidos de informação; realizar articulação com as áreas internas para a melhoria da transparência ativa e passiva.

Aquisições e Contratações
A disciplina vai apresentar e discutir os princípios, conceitos e melhores práticas voltadas à realização de aquisições e contratações públicas. Com base na legislação de referência e em exemplos práticos do contexto municipal, os participantes poderão reconhecer os princípios que norteiam as aquisições e contratações públicas, as diversas etapas de um processo de aquisição e contratação, noções de elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência e melhores práticas de gestão de contratos, sempre à luz da importância da transparência e do controle e com vistas a fomentar a melhoria desses processos.

Gestão de Pessoas
Trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, procurando identificar a sua construção ao longo do tempo, seus desafios atuais e buscar soluções para a sua melhora. Espera-se que, a partir dos conceitos apresentados, os residentes sejam capazes decompreender os principais subsistemas de Gestão de Pessoas no setor público, a configuração da política de gestão de pessoas na Prefeitura de São Paulo, reconhecendo seus reflexos na prestação de serviço público e nas políticas públicas.

Parcerias com o Setor Público
Apresentar as principais modalidades de parceria com o setor público, incluindo Contrato Administrativo, Contrato de Gestão e instrumentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Explorar a dinâmica das parcerias com as organizações da sociedade civil na Prefeitura de São Paulo e as responsabilidades dos agentes públicos e das organizações. Sensibilizar o público-alvo sobre a relevância dessas parcerias para o município.

Gestão de Processos
Apresentar aos participantes os principais conceitos, ferramentas e técnicas aplicadas ao gerenciamento de processos. Fomentar conhecimentos, competências e atitudes que promovam o interesse dos agentes públicos na gestão de processos em suas unidades.

Gestão de Projetos
Capacitar os participantes a conhecer e a trabalhar com os principais conceitos, ferramentas e técnicas aplicadas ao gerenciamento de projetos. Fomentar a adoção de metodologias de projetos por parte das Secretarias para contribuir com a efetivação das políticas públicas e a entrega de benefícios à população.

Arranjos Federativos e Políticas Setoriais
Discutir os principais arranjos federativos para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas socias. Explorar as experiências da educação, da saúde e da assistência social no município de São Paulo, destacando seus principais desafios para a concretização de direitos.

Inovação no Setor Público
A disciplina irá trabalhar abordagens e estratégias metodológicas acerca das tendências atuais da inovação no setor público. Nesse sentido, a proposta do curso é apresentar as principais trilhas para a inovação no setor público: Introdução ao cenário de inovação no setor público; Agentes da mudança: o papel da liderança inovadora; Jornada da usuária: como conhecer, interagir e aprender com a cidadã; Ferramentas para inovar: Design thinking e facilitação; e Ciclos interativos de melhoria de serviços públicos: prototipação e experimentação.

Metodologia II
Orientações para os materiais monográficos (artigo, relatório, proposta de intervenção, etc) e gestão do conhecimento.

Políticas de Diversidade e Inclusão
A partir de fundamentos e uma visão geral sobre o funcionamento das políticas públicas voltadas especificamente para população negra, migrante, mulheres, e LGBTQIA+, o curso visa estimular a reflexão dos residentes sobre os dilemas, oportunidades e tensões inerentes à gestão transversal e integral de políticas públicas.

Desenvolvimento Sustentável para a Igualdade
A disciplina pretende abordar e problematizar os conceitos de sustentabilidade, igualdade, equidade e diferença, a partir da perspectiva interseccional dos marcadores sociais e da sua relação com os processos históricos de politização das identidades e cidadanização dos diferentes sujeitos sociais no Brasil. O objetivo é atrelar a compreensão sobre a agenda para a sustentabilidade às realidades de desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira a partir de temas como: racismo ambiental, mudanças climáticas e gênero, crise sanitária emigração, pobreza e precarização das relações de trabalho etc.


Certificados:

Ao final do primeiro ano do Programa de Residência em Gestão Pública, os residentes que cumprirem os requisitos dispostos na Portaria SGM/SEGES nº14 de 8 de fevereiro de 2022, Art. 44, incisos I ao IV receberão o certificado de Residente em Gestão Pública na Prefeitura de São Paulo.

Além disso, disponibilizaremos certificados individuais para cada matéria.

Cabe ressaltar que, para receber os certificados individuais das matérias, os residentes devem:

  • Ter 100% de presença;
  • Realizar a avaliação da disciplina (questionário do Moodle, seminário, etc):
  • Responder o formulário de feedback da disciplina.

Sobre as faltas:

O residente deverá ter 75% de presença em cada um dos ciclos. Sendo assim:

Ciclo
Horas Totais – 100%
Presença mínima obrigatória - 75%
Horário máximo de faltas - 25%
Básico (Semana de Integração) 80 horas 60 horas 20 horas
Obrigatório 108 horas 81 horas 27 horas
Eletivo (optativas) 40 horas 30 horas 10 horas
Créditos Livres 40 horas 30 horas 10 horas
Monografia 68 horas Validação por entrega de trabalho final Não se aplica
Simpósio 24 horas 18 horas 6 horas

Horas totais:
Corresponde ao número total de horas que cada ciclo possuí.

Presença mínima obrigatória:
Tempo mínimo em horas que cada residente deve ter de presença obrigatória em cada um dos ciclos.

Horário máximo de faltas:
Tempo máximo em horas que cada residente pode ter de faltas em cada um dos ciclos.

Monografia:
Validação por entrega do trabalho final. A entrega e aprovação do trabalho será considerado como cumprimento de carga horária.

Ciclo obrigatório:
Serão observadas a porcentagem de falta permitida por residente (de 75% na parte formativa). Sendo assim, não é necessário contabilizar faltas passadas que já foram justificadas. Todos os residentes possuem 25% de faltas permitidas até o final do ciclo obrigatório, sem a necessidade de justificar por qualquer via, independentemente do motivo. Ou seja, não serão recebidos, inclusive, atestados.

ATENÇÃO: o atestado deverá ser enviado a Unidade de RH da sua secretária, pois eles são responsáveis pela gestão dos atestados para efeitos de pagamento.


Orientações sobre para as aulas:

Lista de presença: serão passadas duas listas de presença durante cada encontro da disciplina. A primeira lista deverá ser assinada após o início da primeira parte da aula. A segunda lista de presença será disponibilizada 30 minutos antes do término da aula. Não serão aceitas assinaturas fora do horário de aula.

Pontualidade: as aulas acontecem das 14h às 18h, sendo assim, é importante que todos cheguem e saiam na sala no horário estabelecido. O não respeito a esses horários poderá implicar em apontamento de falta.

Uso de Máscaras: orientamos que todos(as) utilizem máscara e estejam atentos(as) às medidas de biossegurança.

Comportamentos: Manter o silêncio durante a exposição de conteúdo pelos(as) docentes e perguntas de discentes. Não utilizar aparelhos como smartphones, tablets, fones de ouvido, entre outros. Evitar saídas intensas durante a aula para não desconcentrar os colegas.