Sempre que necessário, o servidor deve procurar a Unidade de Recursos Humanos - URH de sua Secretaria ou a Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp de sua Subprefeitura para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.
- Acúmulo de cargos, funções e empregos públicos
- Acompanhamento, correções, validações de pagamento de servidores ativos e inativos
- Alteração de conta corrente
- Alteração de dados pessoais constantes de cadastro, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
- Análise de pagamento
- Apuração de débito servidor ativos, inativo e exonerado
- Autuação e instrução de processo de expedição de certidão de tempo de serviço
- Averbação de despachos
- Averbação de tempo de serviço extra municipal
- Averbação de tempo de serviço municipal
- Cadastro de afastamentos
- Cadastro de licenças
- Cadastro de dependentes de Imposto de Renda
- Cadastro de penalidades
- Cadastro de suspensão de pagamento
- Cadastro de vacâncias, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
- Concessão de adicional por tempo de serviço e sexta parte
- Concessão de aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez
- Concessão de auxílio acidentário
- Concessão de auxílio doença
- Concessão de licença-prêmio em descanso e remunerada
- Concessão de permanência de gratificação de função
- Concessão de permanência de gratificação de gabinete
- Concurso de promoção por merecimento da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal (SF)
- Concursos Públicos para a área da saúde (SMS)
- Concursos Públicos de ingresso e acesso para a carreira de Guarda Civil Metropolitano (SMSU)
- Contratação de Estagiários
- Contratação por tempo determinado
- Controle de quadros de cargos em comissão
- Controle do desconto de multas de trânsito e danos materiais em folha de pagamento
- Controle e acompanhamento dos descontos de débito em folha de pagamento
- Conversão de férias em tempo de serviço
- Conversão de licença-prêmio em tempo de serviço
- Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de beneficio junto ao INSS
- Desconto de multas de trânsito em folha de pagamento
- Designação para cargos em comissão (SGM)
- Designação para substituição de cargos em comissão
- Dispensa a pedido do servidor, por conveniência da Administração e por reprovação em concurso público
- Enquadramento no cargo de Procurador do Município (SNJ)
- Evolução funcional das carreiras do magistério municipal (SME)
- Evolução histórica de cargos e funções
- Exoneração a pedido do servidor
- Expedição de certidão de vencimentos e proventos
- Expedição de certidão funcional
- Expedição de portarias de afastamento
- Formalização dos atos decorrentes das autorizações de afastamento de seus servidores nas hipóteses elencadas
- Geração de senha de acesso inicial ao Portal do Servidor - área privada
- Gestão de prontuários funcionais
- Incorporação de adicional de função
- Indenização de férias
- Indenizações
- Instauração e instrução de processo de faltas
- Instrução funcional
- Isenção de Imposto de Renda
- Licença para tratar de assuntos de interesse particular - LIP
- Licença-adoção guarda de menor
- Movimentação de pessoal
- Nomeação para cargos efetivos (SMS e SNJ)
- Nomeação para cargos em comissão (SGM)
- Posse e início de exercício - ingresso e acesso servidores efetivos, ingresso cargos em comissão
- Reativação de CL, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
- Recebimento e análise de recursos de promoção por merecimento e por antiguidade
Legislação de referência:
- Lei 8.989/1979
- Lei 9.160/1980
- Lei 10.182/1986
- Lei 10.793/1989
- Lei 13.246/2001
- Lei 13.261/2001
- Lei 14.872/2008
- Decreto 17.959/1982
- Decreto 29.185/1990
- Decreto 30.074/1991
- Decreto 31.861/1992
- Decreto 32.378/1992
- Decreto 32.860/1992
- Decreto 32.908/1992
- Decreto 33.196/1993
- Decreto 33.792/1993
- Decreto 34.815/1995
- Decreto 39.801/2000
- Decreto 41.026/2001
- Decreto 41.055/2001
- Decreto 41.282/2001
- Decreto 41.283/2001
- Decreto 41.710/2002
- Decreto 41.711/2002
- Decreto 41.762/2002
- Decreto 42.590/2002
- Decreto 42.718/2002
- Decreto 43.233/2003
- Decreto 43.934/2003
- Decreto 45.698/2005
- Decreto 46.861/2005
- Decreto 50.637/2009
- Decreto 50.898/2009
- Decreto 53.692/2013
- Portaria 210/2002 - SGP
- Portaria 134/2004 - SGP
- Portaria Intersecretarial 1/2003 – SMCIS – SMSP – SGP
- Portaria Intersecretarial 177/2004 – SGP – SMS – SMSP