O Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP da Secretaria Municipal de Gestão _ SMG, por meio da Divisão de Promoção à Saúde, realizou, no último mês de abril, a Oficina de Reciclagem e Capacitação sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Foram capacitados cerca de 140 servidores de diversas secretarias, nas cinco turmas da Oficina realizadas nos dias 11, 13, 18, 27 e 28 de abril, com carga horária de quatro horas.

Na programação da Oficina, profissionais do DESS abordaram todos os procedimentos para o preenchimento e emissão do formulário do PPP aos servidores municipais, além das palestras ministradas sobre Gestão do Conhecimento. Um dos aspectos abordados e discutidos nas oficinas, de relevância no trabalho em Recursos Humanos, foi a necessidade de informar e esclarecer aos servidores quanto a algumas implicações e consequências da aposentadoria especial, com o objetivo de subsidiar a decisão destes quanto à real necessidade e adequação na utilização do PPP.

Para o DESS, a iniciativa proporcionou a oportunidade para a orientação e atualização sobre o processo de encaminhamento dos pedidos de PPP, esclarecimento de dúvidas e também levantamento de sugestões dos servidores responsáveis por esse trabalho nas Unidades de Recursos Humanos das secretarias municipais ou Supervisões de Gestão de Pessoas das subprefeituras.

Nos termos da Ordem Interna nº001/COGEP/2015, o PPP é um instrumento do histórico laboral, que reúne dados administrativos, registros ambientais, resultados biológicos, entre outros, referentes ao período em que o servidor público municipal exerceu atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à sua saúde ou integridade física.

O objetivo principal do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é informativo, mas seu conteúdo tem força probatória para fins previdenciários, servindo, ainda, de subsidio à análise organizacional e ao desenvolvimento de políticas públicas de Saúde Ocupacional e de Recursos Humanos. A emissão do formulário em si não implica no direito automático à aposentadoria especial.

Mais informações sobre o PPP podem ser obtidas no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/ppp.

 

 

Miriam Boffo
Departamento de Saúde do Servidor
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP
Secretaria Municipal de Gestão – SMG