“Pontos de Afeto” é lançado e garante às servidoras municipais o direito da mulher lactante a espaço de acolhimento

Sala de ponto de coleta de leite permitirá que mulheres lactantes tenham espaço especial na volta de sua licença maternidade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e com apoio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos inaugura nesta quarta-feira (8) o primeiro “Pontos de Afeto”, espaço para coleta e armazenamento de leite materno.

O projeto reforça a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a importância do aleitamento materno no desenvolvimento do indivíduo. A ação está alinhada com o Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030), Eixo IV, Meta 2, que prevê a criação ou adequação de salas de apoio à amamentação em equipamentos públicos da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Gestão, com um olhar atento às suas atribuições de gestão de pessoas, desenvolveu o projeto que será uma referência a outras salas a serem instaladas nos equipamentos públicos. Ficará sob responsabilidade da Secretaria de Gestão o monitoramento e o apoio na implementação e instalação de novos espaços construindo uma teia de acolhimento à mulher.

De acordo com a OMS, o aleitamento materno é recomendado até os dois anos de idade ou mais e exclusivo até os seis meses de vida do bebê. Por essa razão, tendo o foco no desenvolvimento humano, a Prefeitura de São Paulo concede seis meses de licença maternidade, garantindo que as recomendações sejam atendidas.

Para a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, “esse é um passo importante no trabalho de valorização da servidora pública. A amamentação é um direito da mulher e da criança para o seu desenvolvimento integral e nosso papel é oferecer condições para que as servidoras tenham seu direito garantido”.

A primeira sala de coleta de leite será instalada nas dependências da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) com o objetivo de promover à servidora condições necessárias para a manutenção da amamentação após a licença-maternidade, garantido seu bem-estar e preservando de forma adequada sua individualidade.

Para o secretário executivo de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas, é importante a iniciativa para a garantia à saúde e à boa nutrição das crianças na primeiríssima infância e acrescenta que a Prefeitura trabalhará nos próximos anos para expandir a ação, começando pelo segundo “Ponto de Afeto” que será inaugurado no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura.

Com um olhar focado na servidora e em suas necessidades, o espaço foi concebido com base no “Guia do Ministério da Saúde para Implantação de Salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora” e permite que a mulher faça a amamentação ou a coleta do leite de forma adequada e segura, garantindo que os critérios estabelecidos pela Anvisa sejam cumpridos.

Para a servidora Luciana Torres Roza Melhado, mãe do Miguel de 11 meses, ações como essa de proteção, apoio e promoção da amamentação são muito importantes. “O aleitamento materno voltou a ser propagado depois de um bom tempo sendo suplantado pela indústria de mamadeiras, fórmulas e afins”, ressalta. “É imprescindível o desenvolvimento de políticas públicas em prol do aleitamento, e a Prefeitura de São Paulo nesse sentido é exemplo de como a sociedade deve tratar a questão. Mães que trabalham fora precisam de todo apoio e ajuda para proteger o aleitamento, pois é uma fase bem complicada de ajustes e o auxílio dado nesse momento pode fazer toda a diferença.”  

Com essa iniciativa a recomendação de atender até 400 trabalhadoras em idade fértil por localidade, feita pelo Ministério da Saúde, é atendida e representa uma conquista na garantia dos direitos humanos.