Nesta terça-feira, 22, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, a Secretaria Municipal de Gestão promoveu o 2º Encontro de Pregoeiros da Prefeitura de São Paulo. Participaram cerca de 280 pessoas, entre pregoeiros atuantes nas diferentes unidades da administração municipal, presidentes de Comissão Permanente de Licitação (CPL) e equipes de apoio.
O encontro teve o objetivo de fomentar o contato e a integração entre os pregoeiros municipais e a Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), especialmente considerando este momento de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Marcela Arruda, Secretária de Gestão, diz que a Secretaria de Gestão vem unindo forças para se adequar a essa nova Lei. "Estamos diante de um novo marco regulatório, a Lei traz muitas especificidades. Estamos fazendo muitos esforços para capacitar os servidores que atuam com compras. A nossa equipe e todos os agentes públicos precisam estar empenhados nesse esforço para a transição", afirma.
Mirian Furtado Quero, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), considera que este é um momento histórico e de virada de chave, e entende a importância de promover encontros como esse. "COBES é o órgão central de planejamento e coordenação de compras e contratos da PMSP. Para a implantação da Nova Lei de Licitações, a área está atuando especialmente com a oferta de capacitações aos servidores. Em 2022, foram promovidos 4 encontros virtuais sobre a nova Lei, um workshop com abordagem de temas importantíssimos, cursos em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), e o segundo encontro de pregoeiros, que aconteceu hoje", explica a coordenadora.
Durante o evento, Miriam adiantou algumas ações de COBES focadas em capacitação dos servidores para o primeiro semestre de 2023, em parceria com a EMASP. O público-alvo das capacitações vai desde agentes públicos de compras, pregoeiros, agentes de contratação, equipes de apoio, até gestores e fiscais de contratos.
Confira os nomes dos palestrantes convidados e das temáticas abordadas durante o encontro de pregoeiros:
- Mário Corteze, Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo, falou sobre “A evolução legislativa da modalidade pregão”.
- Mirian Furtado, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES) da Secretaria Municipal de Gestão e João Paulo Greco, Diretor do Departamento de Planejamento das Aquisições e Contratações de COBES falaram sobre “A atuação de COBES para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos”.
- Diego César Mendes, Coordenador-Geral de Sistemas de Compras do Ministério da Economia falou sobre “As ferramentas da Plataforma Compras.gov.br em apoio à fase externa da licitação”.
- Bayard do Couto e Silva Junior. Professor convidado da FGV-EAESP e Assessor do Departamento de Planejamento das Aquisições e Contratações (COBES), falou sobre “Compras públicas sustentáveis: como torná-las efetivas na realidade da administração municipal”.
- Meire Cristina Pultz de Freitas, pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde com mais de 30 anos de experiência em licitações; Tiago Camilo, pregoeiros da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com mais de oito anos de experiência na condução de licitações; e Eudes Alves, pregoeiro da Secretaria Municipal de Gestão com cerca de 20 anos de experiência na condução de processos licitatórios trouxeram boas práticas na condução de licitações na PMSP.
- Por fim, José Carlos Callegari fez a mediação e respondeu várias perguntas sobre o tema.