14/09/2005 - Gestão Pública

O recadastramento dos servidores públicos municipais terminará nesta quinta-feira (15/09). Segundo a equipe que coordena este trabalho na Secretaria Municipal de Gestão, 12.500 mil servidores deixaram para se recadastrar no último dia: 4.500 ativos, 7.000 inativos e 1.000 pensionistas. Os que não se recadastrarem poderão ter seus vencimentos, proventos e pensões suspensos.

Munidos de seus documentos oficiais de identificação (não serão aceitos os não oficiais) e holerites, os servidores ativos serão recadastrados nas Unidades de Recursos Humanos da Secretaria, Coordenadoria ou Subprefeitura em que estiverem lotados. Já os inativos se apresentarão em quaisquer das Unidades de Recursos Humanos das Secretarias ou Subprefeituras da PMSP ou ainda em qualquer EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Os aposentados e pensionistas podem ainda utilizar o recadastramento presencial em cartório, preenchendo o formulário com este fim que receberam em suas residências, da mesma forma que os pensionistas com 90 anos ou mais que residam fora do município de São Paulo.

Os formulários também estão disponíveis no portal da PMSP: www.prefeitura.sp.gov.br, estes formulários, logo que tiverem firma autenticada em cartório pelos servidores inativos ou pensionistas, deverão ser enviados para a SMG, Departamento de Recursos Humanos, Rua Líbero Badaró, 425, 7° andar, CEP: 01009-905, acompanhado de Aviso de Recebimento, que valerá como comprovante do recadastramento.

Para os pensionistas que recebem vencimentos pela Administração Direta, o atendimento será na Seção Técnica de Atendimento do Departamento de Recursos Humanos da SMG, na Rua Libero Badaró, 425 - térreo. Tutelados e curatelados deverão comparecer ao recadastramento acompanhados por seus representantes legais.

Como todos os idosos e portadores de necessidades especiais que terão atendimento preferencial e prioritário, aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida por motivo de saúde, como internação ou outros, será garantido atendimento especial por servidor habilitado, que irá ao local indicado por seus familiares, por meio de agendamento que poderão fazer pelo telefone (11) 3292-7133, até 17h do dia 15 de setembro.

Os servidores que estiverem residindo no exterior devem preencher o formulário de recadastramento – que estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de São Paulo www.prefeitura.sp.gov.br – e reconhecer firma por autenticidade na Embaixada ou Consulado do Brasil no país em que estiver residindo.

Depois, basta enviar este formulário à SMG/Departamento de Recursos Humanos. Para se recadastrar da forma já citada, estes servidores podem ainda constituir procurador em instrumento público específico elaborado pela Embaixada ou Consulado.

Os servidores regularmente afastados ou licenciados durante todo o período do recadastramento deverão comparecer às suas Unidades de Recursos Humanos ou agir da forma já citada se estiverem morando em qualquer cidade do Brasil ou no exterior.

Nos casos de afastamento/licença, como licenças médicas, maternidade, gestante, acidente de trabalho, adoção, guarda de menor, para tratar de interesse particular e licença para acompanhar marido, ou ainda para participar de curso e congressos com prejuízo de vencimentos, deverão se apresentar às suas Unidades após o término do período de afastamento.

E, por fim, os servidores com licença médica de curta duração ou que não abranjam todo o período do recadastramento e os indiciados em processos de faltas quando legalmente impedidos de assinar o ponto ou os que estejam cumprindo pena de suspensão que abranja todo o período de 1° de agosto a 15 de setembro também terão de comparecer às suas Unidades de Recursos Humanos para se recadastrarem.