Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações e comodatos firmados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo -IPREM junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência

 

DOAÇÕES

"As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

 

**2023

 >>>O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de doação celebrada<<<

**2022

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**2021

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**2020

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COMODATOS

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 

**2023

>>> O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de comodato celebrado <<<

 

**2022

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**2021 

• COMODATO Nº 54/2021 – Processo SEI nº 6310.2021/0000670-2
• Nome do comodatário: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
• OBJETO DO CONTRATO: Empréstimo de móveis e aparelhos eletrônicos.
• Vigência: Indeterminado
• Data de assinatura/ início da vigência: 22/09/2021
• Termino da vigência: Indeterminado
• Valor: 213.838,83
• Alterações: Termo Aditivo 1 ao Termo de Contrato de Comodato nº 54/2021
• Valor: R$ 2.857,10
• Prazo: Indeterminado
• Data da assinatura: 01/02/2022
• Alterações: Termo Aditivo 2 ao Termo de Contrato de Comodato nº 54/2021
• Valor: R$ 9.269,36
• Valor total dos bens patrimoniais cedidos: R$ 100.002,51 (cem mil e dois reais e cinquenta e um centavos)
• Prazo: Indeterminado
• Data da assinatura: 31/08/2023

 

**2020

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