Atrasos e tolerância para entrada em sala de aula:
1) Chegada: no(s) dia(s) da formação, o aluno tem tolerância de 30 minutos para entrar em sala de aula. Caso a formação seja em período integral, o tempo de tolerância também se aplicará ao retorno da hora do almoço.
2) Assinatura em lista: a lista circulará em sala durante os 30 primeiros minutos do início da aula e durante o mesmo período após o almoço. Ambos os períodos deverão ser assinados na lista, que, após a meia hora, será recolhida pela Escola e não poderá ser rubricada posteriormente.
3) Direito ao certificado: após o período de tolerância, será registrado o horário de recolhimento e riscado os espaços que não foram assinados. Apenas os alunos deferidos e que cumpriram a frequência mínima exigida no curso – comprovada mediante assinatura em lista – receberão certificados, após a realização da avaliação.
4) Formação e demais eventos formativos com duração menor do que 8 horas têm tolerância de atraso diferenciada.
Ausências justificadas, faltas e abandono em formações:
1) Prazo para desistência: quando o inscrito é avisado do resultado da seleção por e-mail, há a informação do período para desistência, em caso de deferimento. Caso não possa comparecer à formação, deverá informar para o endereço emasp@prefeitura.sp.gov.br;
2) Justificativas fora do prazo: justificativas para ausências informadas fora do prazo para desistência serão analisadas caso a caso, podendo ser consideradas válidas ou não. Casos omissos serão decididos pela Direção da EMASP. Caso o aluno não possa entrar em aula por conta de atraso, também deverá justificar para a EMASP em até três dias úteis. Caso contrário, estará impedido de participar de formações da Escola por até seis meses;
3) Lista de impedimento temporário: alunos que faltarem à formação ou que abandonarem as aulas após o início e não justificarem por e-mail, não poderão participar de outras formações da EMASP por um período de seis meses. Os nomes serão registrados em uma lista de impedimento temporário, de uso interno da EMASP, que poderá ser consultada nas dependências da Escola.
4) Reposição: a priori, não haverá reposição de aulas aos alunos que faltarem. Exceções serão analisadas, de acordo com a disponibilidade do instrutor e da Escola.