PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL – ASPECTOS PRÁTICOS (LIVE)

PLANEJAMENTO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

 A participação é um direito do cidadão, e é dever do Estado garanti-la. No município de São Paulo existem diversos mecanismos de participação social. Porém, a institucionalização destes mecanismos não basta para que sejam efetivos, no sentido de incluir os atores que estão à margem dos processos decisórios. Diversos fatores influenciam na decisão de indivíduos e de organizações em ocupar os espaços governamentais de participação. Para garantir a presença da sociedade nas instâncias participativas é fundamental entender como esses fatores atuam no território e como a administração pública pode aprimorar suas práticas.

OBJETIVOS
Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de tornar mais efetivos, em termos de inclusão e diversidade de atores, os mecanismos de participação social instituídos pela administração pública.

CONTEÚDO
Participação Social: conceitos e histórico da institucionalização no Brasil
Mecanismos tradicionais de participação social
Os aspectos que influenciam a participação individual
Estudo de caso: iniciativas municipais de orçamento participativo
As dimensões do planejamento para fomentar a participação

METODOLOGIA
Formação assíncrona via plataforma de reunião online (Microsoft TEAMS) composta por dois momentos de 3h em dias distintos, totalizando 6h. A metodologia consiste em exposição dialogada, estudo de caso e exercícios práticos individuais realizados por meio de plataformas digitais (p. ex., Mentimeter). A participação ativa dos integrantes será estimulada ao longo de todo o curso. A frequência será obrigatória de 100%, a qual será aferida por meio de formulário eletrônico. Os participantes selecionados receberão material complementar por e-mail, anteriormente ao curso, cuja leitura prévia será obrigatória e fundamental para o bom desenvolvimento do curso.

PÚBLICO ALVO
Curso destinado a pessoas que atuam em instâncias e mecanismos de participação social, sendo destinado 80% das vagas aos agentes públicos da PMSP; 10% das vagas aos agentes públicos de outras esferas e 10% das vagas para representantes da sociedade civil.

CARGA HORÁRIA
6 horas

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADORA/EDUCADORA: Yara Maria Garbelotto - Bióloga com especialização em educação ambiental, mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública - USP no programa Ambiente, Saúde e Sustentabilidade. Tem experiência como professora de educação básica, EJA e de cursos técnico-profissionalizantes. Atua na Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri/SP onde, desde 2008, responde pelo Departamento de Planejamento Ambiental.