Possibilidade de divulgação da importância dos tributos municipais para a Prefeitura de São Paulo, uma vez que eles custeiam os gastos e as despesas da administração municipal; saber sobre os tributos municipais é um exercício de cidadania fiscal.
OBJETIVO
Apresentar quais são os tributos municipais e qual é a sua importância para a municipalidade.
CONTEÚDO
- Conceito de tributos no sistema tributário nacional;
- Conceito de impostos;
- Conceito de taxas;
- Conceito de contribuições;
- IPTU – imposto predial e territorial urbano;
- ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza;
- ITBI-IV – imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;
- Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS;
- Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria.
METODOLOGIA
Aula expositiva, estudos de casos e discussão de exercícios na própria aula, na forma de questões ou de testes, comentados na própria aula virtual de 3 horas. A presença será aferida via formulário do “google forms”, disponibilizado no chat.
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos da PMSP e sociedade civil.
CARGA HORÁRIA
3 horas.
AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%