O curso fará referência a todas as etapas envolvidas na gestão de obras públicas e serviços de engenharia, desde as iniciativas preliminares, planejamento, projetos, orçamento, licitação, contratação até chegar a sua plena execução, recebimento e encerramento do contrato. Nesse sentido, o curso será de muita valia para gestores e servidores públicos que trabalham nos temas ou nas questões técnicas e jurídicas que serão abordadas.

OBJETIVOS
Apresentar, analisar e discutir os diversos aspectos e seus reflexos no âmbito da Administração Pública, dos procedimentos que envolvem a gestão de obras públicas e serviços de engenharia.

CONTEÚDO
Aula 1 – Introdução
Considerações Iniciais; Legislação, Normas e Resoluções Aplicáveis; Conceitos Básicos; Fluxograma para Contratação.
Aula 2 - Programa de Obras; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA.
Aula 3 - Avaliação Preliminar; Programa de Necessidades; Estudo Inicial / Ante – Projeto; Estudo de Viabilidade; Recursos Orçamentários.
Aula 4 – Projetos; Projeto Básico; Projeto Executivo; As Built;
Aula 5 - Orçamento Básico; Orçamento Básico - Planilhas de Quantitativos e Custos Unitários; BDI - Beneficio e Despesas Indiretas; Cronograma Físico – Financeiro.
Aula 6 – Licitação; Edital; Procedimento Licitatório.
Aula 7 – Contratação; Considerações Gerais; Garantia Contratual; Duração do Contrato; Alterações Contratuais.
Aula 8 - Execução do Contrato; Fiscalização da Execução do Contrato: Função da Fiscalização; Atribuições e Responsabilidades do Fiscal; Liquidação / Pagamento; Encerramento do Contrato.
Aula 9 – Trabalho Prático; Trabalho Prático em Grupo.
Aula 10 - Avaliação: Apresentação do Trabalho Pratico em Grupo.

PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos municipais.

METODOLOGIA
Aula expositiva dialogada e trabalhos práticos em grupo.

CARGA HORÁRIA
24 horas

AVALIAÇÃO
Frequência: 75%
Conceito mínimo: Bom
Nota mínima: 5