Instituído pelo decreto Nº 56.130/2015, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal (CCF) constitui um conjunto de normas, princípios e padrões de conduta que visam orientar o comportamento dos servidores e servidoras, de modo que estes exerçam suas funções de forma ética e que contribuam plenamente para a oferta de serviços públicos de qualidade. Além do CCF, a Portaria 120/2016 complementa alguns itens relacionados ao Decreto, como por exemplo, conflitos de interesse.

OBJETIVOS
A oficina Código de Conduta Funcional e a Ética no Exercício da Função Pública tem por objetivo oferecer uma reflexão aos agentes públicos sobre o que significa uma conduta ética e situações enfrentadas no dia a dia, além de apresentar o Código de Conduta Funcional como um instrumento orientador e de função preventiva. O formato da oficina foi pensado para proporcionar momentos de interação e troca de saberes a partir de uma horizontalidade na construção do saber. A oficina foi pensada como um momento de construção coletiva do conhecimento, um espaço de confiança em que é possível analisar a realidade e em que haja troca de experiências. Visa criar um relação de confiança entre os agentes municipais e a Divisão de Ética.

CONTEÚDO
-Introdução ao conceito de Ética;
- Vídeo “Ética do Cotidiano | Mario Sergio Cortella e Clóvis de Barros Filho”;
- Reflexão conjunta sobre o vídeo e consolidação da noção de ética;
- Exibição do vídeo “Alike”;
- Discutindo assédio moral e assédio sexual;
-Atividade em grupo;
- O Código de Conduta Funcional (CCF) e a Portaria 120/06;
- Espaço para dúvidas e sugestões dos participantes.

PÚBLICO-ALVO
Servidores em Geral: Efetivos ou Comissionados de níveis básico, médio e superior.
Público Alvo Prioritário: Alta Administração; Supervisores de Equipe; Fiscais ou Gestores de Contrato e Gestores de RH;

METODOLOGIA
Exposição dialogada; exercícios práticos relacionados ao tema

CARGA HORÁRIA
4 horas

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%