LICITAÇÕES E AS NOVAS DIRETRIZES

Virada de chave da nova lei na PMSP, decreto nº 62.100/2022 01/02/2023

 O evento de licitações e as novas diretrizes está disponível para a visualização no youtube e também é possível acompanhar com os slides aqui disponibilizados para facilitar na compreensão das informações.

 

Conteúdos:

· Vigência e Transição

· Competências das autoridades e agentes públicos

· Padronização de Editais

· Plano de Contratação Anual

· Governança das licitações e contratações

· Consultas e audiências públicas nas licitações

· Pesquisa de Preços

· Modalidades de licitação e instrumentos auxiliares

· Registro de Preços

· Gestão e Fiscalização Contratual

· Infrações e sanções

· Publicidade e transparência das licitações e contratos (Sistemas e PNCP)

 

Carga Horária: 2h50

 

Minibio dos Palestrantes:

Marcela Cristina Arruda Nunes – Secretária Municipal de Gestão da PMSP

Alessandra Obara – Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo e PhD em Administração Pública

Guilherme Jardim Jurksaitis – Professor e Assessor técnico-procurador no TCE/SP

Christianne Stroppa – Professora e Assessora de Controle Externo TCM/SP

Mirian Furtado – Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES) da Secretaria Municipal de Gestão

Marina Magro – Procuradora-Geral do Município de São Paulo

Cristiano Barbirato – Procurador da Cidade de São Paulo e coordenador da COJUR/SEGES

 

Materiais:

Slides:

YouTube: