As audiências públicas regionalizadas do Orçamento da cidade de São Paulo começam a ser realizadas na próxima segunda-feira (3/04). Após três anos de eventos virtuais por conta da pandemia da Covid-19, agora os paulistanos poderão voltar a apresentar presencialmente suas propostas para o Orçamento Cidadão de 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), em audiências a serem realizadas nas 32 Subprefeituras da Capital (confira o calendário abaixo).
Em 2022 os moradores de São Paulo participaram da formulação do Orçamento de forma totalmente virtual. Após todo o processo de coleta de propostas, votação popular e análise de viabilidade, 84 propostas da população foram efetivamente incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2023.
A participação da população em geral nas audiências públicas segue o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Cada uma das 32 audiências terá duração máxima de três horas e será concedido espaço para fala aos interessados, com limite de três minutos por pessoa.
As audiências contemplarão ainda a apresentação do relatório do Diálogo Aberto, iniciativa conjunta da Coordenadoria de Governo Aberto e da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em que são demonstradas as obras e ações realizadas pelas Subprefeituras no último ano, num exercício de transparência e prestação de contas.
Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2024 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas vai de 3 de abril a 16 de maio.
No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas neste link.
| Confira abaixo as datas e os endereços das audiências públicas | |||
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data - Horário | Endereço |
| Sé | Segunda-Feira | 03/04/2023 - 18h30 | Praça de Atendimento – Rua Álvares Penteado, nº 53, Sé, São Paulo - SP. |
| Lapa | Terça-feira | 04/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura Lapa - Rua Guaicurus, nº 1000, São Paulo - SP. |
| Pinheiros | Quarta-feira | 05/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Pinheiros - Avenida das Nações Unidas, nº 7123, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP. |
| Casa Verde | Quinta-feira | 06/04/2023 - 18h30 | Fabrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha - Rua Franklin do Amaral, nº 1575, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP. |
| Freguesia / Brasilândia | Segunda-feira | 10/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Freguesia-Brasilândia - Avenida João Marcelino Branco, nº 93/95, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP. |
| Perus/Anhanguera | Terça-feira | 11/04/2023 - 18h30 | CEU Perus - Rua Bernardo José de Lorena, S/N, Vila Fanton, São Paulo - SP. |
| Pirituba / Jaraguá | Quarta-feira | 12/04/2023 - 18h30 | Faculdade Anhanguera Pirituba - Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 3305, Pirituba, São Paulo - SP. |
| Jaçanã / Tremembé | Quinta-feira | 13/04/2023 - 18h30 | CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, nº 105, Jardim Guapira, São Paulo - SP. |
| Santana/Tucuruvi | Sexta-feira | 14/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi - Avenida Tucuruvi, nº 808, Tucuruvi, São Paulo - SP. |
| Vila Maria / Vila Guilherme | Sábado | 15/04/2023 - 09h30 | Auditório da Prefeitura Regional Vila Maria-Vila Guilherme - Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria Alta, São Paulo - SP. |
| Capela do Socorro (*) | Sábado | 15/04/2023 - 14h00 | CEU 3 Lagos - Rua Maria Moura da Conceição, s/nº, Jardim Belcito, São Paulo - SP. |
| Parelheiros | Segunda-feira | 17/04/2023 - 18h30 | CEU Parelheiros - Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo - SP. |
| Cidade Ademar | Terça-feira | 18/04/2023 - 18h30 | Salão de Eventos Subprefeitura Cidade Ademar - Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo - SP. |
| Jabaquara | Quinta-feira | 20/04/2023 - 18h30 | CEU Caminho do Mar - Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 5241, Jardim Lourdes, São Paulo - SP. |
| Vila Mariana | Segunda-feira | 24/04/2023 - 18h30 | SENAI SP Anchieta - Rua Gandavo, nº 500, Vila Mariana, São Paulo - SP. |
| Ipiranga | Terça-feira | 25/04/2023 - 18h30 | Auditório Subprefeitura Ipiranga - Rua Lino Coutinho, nº 444, Ipiranga, São Paulo - SP. |
| Butantã | Quarta-feira | 26/04/2023 - 18h30 | Subprefeitura Butantã - Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, nº 201, Jardim Peri Peri, São Paulo - SP. |
| Campo Limpo | Quinta-feira | 27/04/2023 - 18h30 | CEU Campo Limpo - Avenida Carlos Lacerda, nº 678, Vila Pirajussara, São Paulo - SP. |
| M’Boi Mirim | Sexta-feira | 28/04/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura M’Boi Mirim - Avenida Guarapiranga, nº 1695, Parque Alves de Lima, São Paulo - SP. |
| Ermelino Matarazzo | Terça-feira | 02/05/2023 - 18h30 | ETEC Zona Leste - Avenida Águia de Haia, nº 2633, Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP. |
| São Miguel Paulista | Quarta-feira | 03/05/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí, São Paulo - SP. |
| Itaim Paulista | Quinta-feira | 04/05/2023 - 18h30 | CEU Vila Curuçá - Avenida Marechal Tito, nº 3452, Itaim Paulista, São Paulo - SP. |
| Itaquera | Sexta-feira | 05/05/2023 - 18h30 | Auditório Subprefeitura Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo - SP. |
| Penha | Sábado | 06/05/2023 - 09h30 | Auditório da Subprefeitura Penha - Rua Candapuí, nº 492, Vila Marieta, São Paulo - SP. |
| Aricanduva / Formosa / Carrão | Sábado | 06/05/2023 - 14h00 | Auditório da Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão - Rua Atucuri, nº 699, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP. |
| Mooca | Segunda-feira | 08/05/2023 - 18h30 | Escola SENAI Theobaldo de Nigris - Rua Bresser, nº 2315, Mooca, São Paulo - SP. |
| Vila Prudente | Terça-feira | 09/05/2023 - 18h30 | Subprefeitura Vila Prudente - Avenida do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo - SP. |
| Sapopemba | Quarta-feira | 10/05/2023 - 18h30 | CEU Rosa da China - Rua Clara Petrela, nº 113, Jardim São Roberto, São Paulo - SP. |
| Guaianases | Quinta-feira | 11/05/2023 - 18h30 | CEU Jambeiro - Avenida José Pinheiro Borges, nº 60, Guaianases, São Paulo - SP. |
| São Mateus | Sexta-feira | 12/05/2023 - 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Mateus - Avenida Ragueb Chohfi, nº 1400, Parque Industrial São Lourenço, São Paulo - SP. |
| Cidade Tiradentes | Sábado | 13/05/2023 - 09h30 | Subprefeitura Cidade Tiradentes - Rua Juá Mirim, S/N |
| Santo Amaro | Sábado | 13/05/2023 - 14h00 | Subprefeitura Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, nº 54, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo - SP. |
(*) O endereço da audiência pública da Capela do Socorro foi alterado em 5/04, passando do CEU Cidade Dutra para o CEU 3 Lagos.