(Calendário de audiências suspenso. Mais informações neste link)

 

O ciclo de audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária 2021 (PLOA 2021) já tem data marcada! Diferentemente dos anos anteriores, quando o início se dava no mês de julho, neste ano o processo foi antecipado e será realizado entre os dias 13 de abril e 5 de maio de 2020. O objetivo é permitir uma análise mais detalhada das demandas eleitas pela sociedade civil, com vistas à incorporação no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Veja a relação completa das datas e locais das audiências públicas nas 32 Subprefeituras:

Neste ano, as audiências públicas do PLOA sofreram importantes avanços e contemplarão, somado à tradicional apresentação de dados referentes ao orçamento, a elaboração de propostas coletivas, precedidas de discussão e votação no próprio ambiente das audiências públicas. As propostas coletivas escolhidas pelos cidadãos serão obrigatoriamente incorporadas no orçamento em caso de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica.

Durante as Audiências, será apresentado também o Plano de Ação das Subprefeituras, um importante instrumento de Planejamento Urbano cuja elaboração vem sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) com base em análises territoriais e em conjunto com representantes da coletividade local.

O ciclo de audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária 2021 (PLOA 2021) e Plano de Ação das Subprefeituras é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda (SF), com apoio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), além das 32 Subprefeituras.