Atualização do Cadastro de Logradouros garante mais eficiência à Fazenda Municipal

Novo CADLOG é um dos principais sistemas auxiliares para tributação imobiliária


Uma das principais metas da atual administração da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo é a modernização dos sistemas que dão suporte à tributação imobiliária no município. Como parte deste esforço, a Fazenda lançou o Novo CADLOG - Cadastro de Logradouros, que é um dos principais sistemas auxiliares para a tributação imobiliária. A ação faz parte de um projeto mais amplo de atualização do cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que foi criado há mais de 40 anos.

“Essa iniciativa é um marco importantíssimo no aprimoramento do IPTU. O primeiro passo para a melhoria deste sistema é a implementação do Novo CADLOG, que é um sistema extremamente amplo, com várias ramificações”, explica o subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gândra. “A partir do momento em que o Novo CADLOG entrou em funcionamento, nós demos um grande passo para a concretização do Novo IPTU.”

O Novo CADLOG contempla diversas informações utilizadas não apenas pela Secretaria Municipal da Fazenda, mas também por outros órgãos da Prefeitura. Desenvolvido nos últimos três anos e meio, o sistema apresenta uma interface mais amigável e integrada ao Mapa Digital, permitindo a realização de consultas e tarefas de forma muito mais intuitiva e, dessa forma, de maneira mais rápida e segura. Ele possibilita mais produtividade aos servidores e ganhos de eficiência no atendimento aos munícipes.

Além das informações que constavam do sistema anterior, o Novo CADLOG passou a armazenar também dados de fundamental relevância para os trabalhos relacionados às bases de cálculo de tributos imobiliários, como os valores unitários de construção e de terreno do IPTU e também do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No caso específico do ITBI, o novo sistema eliminou a necessidade do encaminhamento de tabelas à Prodam com vistas à atualização dos Valores Venais de Referência, dando mais agilidade à atuação dos servidores.

Outra novidade do sistema é a adoção de fluxos de atividades para controlar a produção dos trabalhos. Isso permite o acompanhamento de cada processo sempre que necessário e evita a ocorrência de repetição de trabalho, pois cada etapa do processo realizada demanda uma aprovação para o prosseguimento à seguinte.

O Novo CADLOG também deverá facilitar o acesso de outros servidores da Prefeitura ao sistema. No antigo CADLOG era necessário o cadastramento de todos os usuários externos à Secretaria da Fazenda, mas a nova interface permitirá acesso a consultas sem necessidade de login, o que agilizará as respostas às diversas demandas dos cidadãos. Este acesso facilitado deverá estar disponível até o final do ano.

Histórico

Alguns sistemas em uso pela Secretaria da Fazenda de São Paulo foram elaborados há mais de 40 anos e, mesmo tendo recebido diversas atualizações ao longo dos anos, apresentam-se obsoletos, com manutenção onerosa e difícil. Desta forma, a Prefeitura está desenvolvendo novas soluções informatizadas para o cadastro imobiliário fiscal (Novo IPTU), para a nova base de débitos municipais (BDM) e outros sistemas auxiliares.

Com a modernização dos sistemas, a administração dos tributos imobiliários se tornará mais eficiente e menos onerosa. Os novos sistemas também permitirão uma flexibilidade maior para a absorção de novas tecnologias e para o atendimento de futuras demandas decorrentes de atualizações da legislação tributária.