Prefeitura de São Paulo

O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo realizou nesta sexta-feira (1º/07) a solenidade de posse de seus novos conselheiros para o biênio 2022-2024. Ao todo, foram apresentados 48 conselheiros, dos quais 24 são titulares e 24 suplentes.

A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito de São Paulo; do secretário municipal da Fazenda; além de representantes de entidades da sociedade civil.

Além da posse dos novos Conselheiros Julgadores titulares e suplentes, a solenidade conduziu à presidência do CMT o auditor-fiscal Fabricio Busto de Fazio. O procurador municipal Marcus Vinícius Oliveira será o vice-presidente.

Instituído pela Lei Municipal 14.107, de 12 de dezembro de 2005, o CMT é composto por representantes do governo municipal e representantes da sociedade. Ele decide, em última instância administrativa, as controvérsias tributárias entre os contribuintes e a administração municipal.

Conheça a composição atual de Conselheiros Julgadores - Mandato 2022/2024 do CMT aqui.