Prefeitura disponibiliza dados de transações imobiliárias

Iniciativa voltada à transparência detalha valores recolhidos com ITBI na Capital.

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou em seu site oficial (veja aqui) os principais dados relacionados às transações imobiliárias na Capital nas quais houve recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A divulgação faz parte da política de transparência da Prefeitura de São Paulo e reúne dados detalhados desde 2019.

“O acesso às informações sobre o recolhimento do ITBI na cidade permitirá múltiplas utilizações pela população e pesquisadores, fomentando estudos, o desenvolvimento de novas soluções e a identificação de anomalias ou distorções no mercado imobiliário. Esse é mais um exemplo do compromisso da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo com a transparência, garantindo aos cidadãos paulistanos acesso a dados relevantes sobre a cidade”, destaca o secretário municipal da Fazenda.

As informações estão disponibilizadas na forma de tabelas, onde cada linha equivale a uma Declaração de Transações Imobiliárias (DTI) efetivamente paga. Fazem parte dos dados publicados informações como o número do cadastro do imóvel (SQL) negociado, endereço, valor de transação e cartório de registro do imóvel, entre outras. A Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo destaca, entretanto, que não são disponibilizados os nomes ou razões sociais dos transmitentes e adquirentes de imóveis, de forma a preservar o sigilo fiscal e a privacidade.

Cada arquivo divulgado no site da Secretaria da Fazenda nos formatos Excel/xlsx e ODS reúne todas as tabelas de janeiro a dezembro do ano de referência. Em relação ao exercício atual, o arquivo será atualizado mensalmente com os dados consolidados do mês anterior.