O processo de participação popular na formulação do Orçamento Cidadão 2023 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) já vai começar. A partir desta sexta-feira (01/04) os moradores da cidade de São Paulo poderão enviar suas propostas para qualquer área de atuação da Prefeitura. As propostas serão analisadas em várias instâncias, votadas pela população e, caso sejam viáveis, incorporadas ao PLOA 2023.
As propostas devem ser inseridas até o dia 24 de abril no site Participe+ (participemais.prefeitura.sp.gov.br), que dá suporte ao Orçamento Cidadão. Após análises de viabilidade técnica, as propostas vão receber os votos da população – a previsão é que esta etapa ocorra de 31 de maio a 15 de junho. Para mais informações, acesse o site da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda).
Audiências Públicas – Na próxima segunda-feira (04/04) começam a ser realizadas as audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Orçamento Cidadão 2023. As audiências, que serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, seguem até o dia 20 de abril, conforme o calendário abaixo. Serão realizadas 32 audiências públicas - uma para cada Subprefeitura.
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e transmitidas ao vivo pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever clicando neste formulário (https://forms.office.com/r/HXMb2EVPux). As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências – cada audiência terá a duração máxima de 90 minutos.
Os horários e links para as audiências públicas do Orçamento 2023 podem ser consultados no portal Participe Mais (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br) e nos sites da Secretaria da Fazenda (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda) e da Prefeitura de São Paulo (www.capital.sp.gov.br).
Confira abaixo as datas e horários das audiências públicas virtuais:
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Subprefeitura |
Data |
Horário |
Endereço de realização |
Transmissão complementar |
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(Microsoft Teams) |
(YouTube) |
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Lapa |
segunda-feira - 04/abril |
10h |
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Sé |
segunda-feira - 04/abril |
14h |
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Pinheiros |
segunda-feira - 04/abril |
16h |
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Casa Verde-Cachoeirinha |
terça-feira - 05/abril |
10h |
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Freguesia-Brasilândia |
terça-feira - 05/abril |
12h |
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Perus-Anhanguera |
terça-feira - 05/abril |
14h |
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Pirituba-Jaraguá |
terça-feira - 05/abril |
16h |
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Jaçanã-Tremembé |
quarta-feira - 06/abril |
10h |
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Santana-Tucuruvi |
quarta-feira - 06/abril |
14h |
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Vila Maria-Vila Guilherme |
quarta-feira - 06/abril |
16h |
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Capela do Socorro |
quinta-feira - 07/abril |
10h |
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Cidade Ademar |
quinta-feira - 07/abril |
14h |
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Parelheiros |
quinta-feira - 07/abril |
16h |
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Ipiranga |
segunda-feira - 11/abril |
10h |
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Jabaquara |
segunda-feira - 11/abril |
12h |
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Santo Amaro |
segunda-feira - 11/abril |
14h |
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Vila Mariana |
segunda-feira - 11/abril |
16h |
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Butantã |
terça-feira - 12/abril |
10h |
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Campo Limpo |
terça-feira - 12/abril |
14h |
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M'Boi Mirim |
terça-feira - 12/abril |
16h |
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Ermelino Matarazzo |
quarta-feira - 13/abril |
10h |
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Itaim Paulista |
quarta-feira - 13/abril |
14h |
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São Miguel Paulista |
quarta-feira - 13/abril |
16h |
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Aricanduva-Formosa-Carrão |
segunda-feira - 18/abril |
10h |
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Itaquera |
segunda-feira - 18/abril |
14h |
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Penha |
segunda-feira - 18/abril |
16h |
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Mooca |
terça-feira - 19/abril |
10h |
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Sapopemba |
terça-feira - 19/abril |
14h |
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Vila Prudente |
terça-feira - 19/abril |
16h |
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Cidade Tiradentes |
quarta-feira - 20/abril |
10h |
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Guaianases |
quarta-feira - 20/abril |
14h |
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São Mateus |
quarta-feira - 20/abril |
16h |