Os servidores puderam conhecer mais e tirar dúvidas sobre a diferença entre gestão e fiscalização dos contratos, causas de impedimento, como inscrição da empresa cotada no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), procedimentos após execução do contrato, processos de liquidação e pagamento, preenchimento dos carimbos de recebimento de documentos e de conformidade. As informações também foram disponibilizadas aos servidores por meio da 2ª versão do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, revisto em outubro de 2014.
Participaram como palestrantes Kélvia Frota de Albuquerque, chefe de gabinete, Arlinton Nakazawa, coordenador geral de Administração da Secretaria de Finanças e Diogo Falchano Bardal, da Controladoria Geral do Município (CGM), que apresentou um estudo de caso sobre a fiscalização de um contrato de consultoria na Secretaria de Planejamento.
Os servidores também receberam informações sobre a importância das boas práticas de gestão e fiscalização de contratos no que se refere à economia de recursos. “A renegociação de contratos realizada pela Secretaria de Finanças, em 2013, economizou 27% e superou a meta de economia da Prefeitura, que era de 20% em cada pasta”, lembrou Kélvia de Albuquerque. Segundo ela, o que garantiu a superação da meta foi a reavaliação, pela própria Secretaria, dos contratos existentes.
“Um importante questionamento que precisa ser feito antes de cada contração, principalmente nos casos de prorrogação, que tendem a ocorrer de forma automática, é: será que realmente precisamos deste serviço nessas quantidades? É a reavaliação periódica das necessidades e o acompanhamento contínuo da execução dos contratos que vão permitir a liberação de espaço orçamentário para os novos projetos da Secretaria. São Paulo tem um orçamento maior do que muitos Estados, por isso, precisa estar na vanguarda das boas práticas de gestão”, destacou a chefe de gabinete.
O workshop foi promovido pela Coordenadoria de Administração – COADM e organizado pela Escola Municipal de Administração Fazendária (EMAF), por meio da Divisão de Capacitação e Educação Fiscal – DICAP. Parte de um dos objetivos estratégicos da Secretaria, a iniciativa busca mais qualidade no gasto público e promoção do equilíbrio.