GT IPTU divulga projeto de Reestruturação do IPTU para Auditores Fiscais interessados

O Grupo de Trabalho (GT) para a reestruturação do IPTU (GT IPTU), instituído pela Portaria SF no 99/2014, vem coordenando diversas ações necessárias para a implementação do projeto no próximo ano. Entre elas, destacam-se a força-tarefa para a redução do estoque de processos na Divisão de Cadastro de Imóveis (DICIM), o acompanhamento constante do desenvolvimento dos sistemas FACWEB e SAV e a revisão da legislação do IPTU, que objetiva simplificação de procedimentos e a diminuição da subjetividade na análise dos processos.

O sistema FACWEB fará a integração entre as funções de fiscalização, julgamento e atualização cadastral. O SAV tratará da recepção de pedidos e controles administrativos eletrônicos subsequentes.

Apesar das inúmeras ações que estão sendo desenvolvidas, o processo de comunicação segue como uma das prioridades do GT IPTU. O grupo colocou como premissa fundamental, desde o início dos trabalhos, a necessidade de envolver todas as unidades da Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM) no projeto e propiciar aos envolvidos uma visão geral do andamento da reestruturação. Assim, nos últimos meses, diversas apresentações foram realizadas com a finalidade de incluir ainda mais os servidores neste processo.

Após a discussão do projeto com os gestores de SUREM, o GT IPTU decidiu realizar uma semana de apresentações para propiciar a participação de Auditores-
Fiscais (AFTM) lotados em DICIM, unidade mais afetada pela reestruturação. Assim, de 29 de setembro a 02 de outubro, o GT recebeu AFTMs dessa unidade para apresentar o andamento, abordar a futura estrutura e ouvir sugestões e críticas fundamentais para eventuais ajustes no curso das ações. 

Em seguida, o escopo foi ampliado e foi realizada uma palestra para todos os Auditores-Fiscais interessados em conhecer um pouco mais sobre o projeto de reestruturação do IPTU. Nesta palestra foram abordadas também algumas questões relacionadas à proposta da nova estrutura da Subsecretaria da Receita Municipal.

Ainda na linha de que o projeto de reestruturação não pode acontecer sem a participação ativa de todos os servidores, paralelamente às apresentações acima mencionadas, o GT IPTU apresentou os projetos do SAV e da FACWEB para os gestores de DECAR e DEJUG.

Para novembro, já está agendada uma apresentação das rotinas de DIJUL (Divisão de Julgamento) e de DEFIS (Departamento de Fiscalização). Nessa ocasião,os Auditores de DICIM terão a oportunidade de, previamente, conhecer melhor a estrutura e a forma de operar dessas áreas, pois em breve, DIJUL ficará responsável pelo julgamento das impugnações de lançamento e DEFIS, pelas vistorias de imóveis.