Soluções de Consulta 2022

Soluções de Consulta

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 1, de 4 de janeiro de 2022
ISS. Diferenciação entre hipóteses de incidência e de não incidência. Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e nos casos de incidência.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 2, de 17 de janeiro de 2022

ISS. Instituições de Educação sem fins lucrativos. Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 3, de 26 de janeiro de 2022
ISS. Subitem 17.24 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 4, de 28 de janeiro de 2022
ISS. Subitem 26.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 5, de 9 de fevereiro de 2022
Retirratificação da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 1/2022. ISS. Diferenciação entre hipóteses de incidência e de não incidência. Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –NFS-e nos casos de incidência.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 6, de 2 de março de 2022
ISS. Item 12 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 7, de 10 de março de 2022
ISS. Subitem 26.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres. Enquadramento dos serviços de transporte de valores.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 8, de 16 de março de 2022
ISS. Subitens 17.06 e 17.24 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços de propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários. Serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 9, de 16 de março de 2022
ISS. Associação civil. Hipóteses de incidência e de não incidência. Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e nos casos de incidência.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 10, de 17 de março de 2022
ISS. Instrução e treinamento. Subitem 8.02 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 11, de 18 de março de 2022
ISS. Contraprestações às verbas de patrocínio. Incidência do imposto quando configurarem prestações de serviços.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 12, de 30 de março de 2022
ITBI. Gestão de Benefícios Fiscais – GBF. Declaração de Benefícios Fiscais. Imunidade na incorporação de pessoa jurídica por outra.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 13, de 31 de março de 2022
Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE. Exercício do poder de polícia pelo Município. Incidência da taxa sobre
estabelecimentos onde são exercidas atividades de comércio.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 14, de 6 de abril de 2022
ISS. Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. Item 4 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 15, de 27 de abril de 2022
ISS. Serviços prestados a empresas com filial no Brasil e pagos pelas sedes estrangeiras.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 16, de 5 de maio de 2022
ISS. Subitem 17.11 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº 17, de 9 de maio de 2022
ISS. Subitem 26.01 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, realizados pelos correios e suas agências franqueadas.