Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pelo Instituto de previdência Municipal junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

 

>>>>Doações<<<< 

"As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

 

2022

 >>>O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de doação celebrada<<<

2021

 >>>O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de doação celebrada<<<

2020

 >>>O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de doação celebrada<<<

 

>>>>Comodatos<<<<


Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 

2022

>>> O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de comodato celebrado <<<

 

2021 

  • COMODATO Nº 54/2021 – Processo SEI nº 6310.2021/0000670-2
  • Nome do comodatário: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
  • OBJETO DO CONTRATO: Empréstimo de móveis e aparelhos eletrônicos.
  • Vigência: Indeterminado
  • Data de assinatura/ início da vigência: 22/09/2021
  • Termino da vigência: Indeterminado
  • Valor: 213.838,83
  • Alterações: Termo Aditivo 1 ao Termo de Contrato de Comodato nº 54/2021
  • Valor: R$ 2.857,10
  • Prazo: Indeterminado
  • Data da assinatura: 01/02/2022

 

 2020

>>> O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo não possui nenhum tipo de comodato celebrado <<<

 

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.]

 

2022 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2022 – BANCO DO BRASIL 
  • Objeto do contrato: Utilização pelo IPREM do sistema eletrônico de licitações – Licitações-e 
  • Vigência: 12 Meses 
  • Data de Assinatura e Início da Vigência: 05/02/2022 
  • Término da Vigência: 04/02/2023 
  • Valor Total em Reais: não informa 
  • Processo SEI: 6310.2022/0000228-8 

 

 

2021 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB 
  • Objeto do contrato: SUPORTE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES NOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E NOVAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS – FCVS. 
  • Vigência: 06 Meses 
  • Data de Assinatura e Início da Vigência: 25/10/2021 e o início está condicionado ao envio, pela Caixa, do Relatório 3026 ao IPREM. 
  • Término da Vigência: não informa 
  • Valor Total em Reais: não informa 
  • Processo SEI: 7610.2021/0001165-3 

 

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2021/CGMSP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 
  • Objeto do contrato: Criação de Ouvidoria Setorial do IPREM, desenvolvimento de estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público, visando aprofundar e aprimorar a qualidade do acompanhamento do processo, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências, especialmente no que se refere a atuação das ações de Ouvidoria
  • Vigência: 24 Meses 
  • Data de Assinatura e Início da Vigência: 24/05/2021 
  • Término da Vigência: 23/05/2023 
  • Valor Total em Reais: não informa 
  • Processo SEI: 6067.2021/0003128-6  

 

 

2020      

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Banco do Brasil 
  • Objeto do contrato: Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil para a utilização do sistema eletrônico de licitações – Licitações-e. 
  • Termo de aditamento: 01 
  • Vigência: 12 Meses 
  • Data de Assinatura e Início da Vigência: 05/02/2021 
  • Término da Vigência: 04/02/2022 
  • Valor Total em Reais: não informa 
  • Processo SEI: 6310.2020/0000125-3 
  • Termo Aditivo nº 01