Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste Instituto de Previdência Municipal a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico ipremcomunica@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura, organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e Desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pelo Instituto de Previdência Municipal (IPREM) junto a entes privados
O boletim estatístico do Regime Próprio de Previdência Municipal de São Paulo (RPPS-SP) apresenta números referentes as receitas e despesas, quantidade de segurados ativos, inativos e pensionistas, dentre outro números do regime.
Nesta seção, é apresentado as principais metas e a política de governança do Instituto de Previdência Municipal. Clique nos arquivos abaixo de sua escolha.
Documento elaborado obrigatoriamente pelos regimes próprio de previdência com periodicidade bimestral, previsto na alínea “h” do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS n° 204/2008 com redação dada na Portaria MPS nº 21/2013.
A compensação previdenciária é um sistema de repasse das contribuições previdenciárias entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.
Conforme Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Nº 1751 este documento é emitido para constar débito administrado pela RFB ou inscrição em Dívida Ativa da União - DAU.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), sendo a Instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos da cidade, é o órgão responsável pelo proferimento dos acórdãos.
Estudos Atuariais
Balanço, Balancete e Demonstrativos
Certificado de Regularidade Previdenciária
Relatórios periódicos de investimentos, Políticas de Investimentos e demonstrativos.
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
