Programa SF – Conformidade

Ação é coordenada pelo Controle Interno (COCIN) da Secretaria Municipal da Fazenda.

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Controladoria de Controle Interno (COCIN), implementou o Programa SF – Conformidade, previsto na Portaria SF Nº 244/2020, cujo escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

O Programa é voltado para atender à necessidade contínua de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, adotar a execução de programas permanentes de fortalecimento dos controles internos, gestão de risco e prevenção de fraudes e aprimorar o uso da tecnologia aplicada aos processos com ênfase na redução do tempo de resposta aos contribuintes e na segurança da informação.

O projeto piloto do Programa foi normatizado pela Portaria SF nº 275/2021 e encerrou as atividades no primeiro semestre de 2022, realizando a análise dos serviços Restituição de Tributos e Depósitos Administrativos. O Grupo de Trabalho formado executou as ações de análise de riscos, mapeamento de processos e plano de ação para implementação das melhorias propostas.

Com relação à identificação de possíveis ações a serem incluídas no Programa SF – Conformidade, poderão ser utilizadas como fontes temáticas sugestões apresentadas pelo Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como por seus subsecretários, coordenadores, assessores, diretores de departamento e de divisão, podendo, ainda, ser realizado amplo debate de ideias junto aos gestores das macroáreas da secretaria.

Os resultados do projeto piloto podem ser conferidos neste documento. (formato PDF/1 Mb)