A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Controladoria de Controle Interno (COCIN), implementou o Programa SF – Conformidade, previsto na Portaria SF Nº 244/2020, cujo escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

O Programa é voltado para atender à necessidade contínua de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, adotar a execução de programas permanentes de fortalecimento dos controles internos, gestão de risco e prevenção de fraudes e aprimorar o uso da tecnologia aplicada aos processos.

Até o momento, foram executados 3 projetos no âmbito do programa que avaliaram serviços diversos da Secretaria como Restituição de Tributos, Depósitos Administrativos, Isenção de IPTU para aposentados, Recadastramento e Certidões. As atividades de implementação propostas nos Planos de Ação estão sendo executadas e objetivam resultados de impacto na prestação dos serviços ao cidadão, contribuindo para redução da morosidade no atendimento e aumento da qualidade dos processos.

Com relação à identificação de possíveis ações a serem incluídas no Programa SF – Conformidade, poderão ser utilizadas como fontes temáticas sugestões apresentadas pelo Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como por seus subsecretários, coordenadores, assessores, diretores de departamento e de divisão, podendo, ainda, ser realizado amplo debate de ideias junto aos gestores das macroáreas da secretaria.

Os resultados do programa podem ser conferidos neste documento. (formato PDF/941Kb)