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Quer abrir uma Rua de Lazer no seu bairro? Confira, abaixo, o passo a passo para realizar esse procedimento.
Você precisa:
Apresentar na Subprefeitura os seguintes documentos em formulários específicos:
1. Abaixo assinado com assinatura de ao menos 80% dos moradores da rua - PDF (Tamanho: 7 KB)
2. Lista de Conselho - PDF (Tamanho: 103 KB)
3. Croqui (Mapa) da rua (ou trecho da rua)
- Os formulários podem ser retirados na Supervisão de Esportes das Subprefeituras.
ATENÇÃO: Antes de prosseguir, confira se há algum impedimento na criação da Rua de Lazer no trecho que você deseja. Leia com atenção o texto abaixo, que consta no primeiro parágrafo do Artigo 1º do Decreto 55.684, de 12 de novembro de 2014.
“É vedada a implantação de Ruas de Lazer nas vias em que haja templos de qualquer culto, hospitais, prontos-socorros, velórios, cemitérios, estacionamentos coletivos, linhas regulares de ônibus, pontos de táxi, feiras-livres, bares, lanchonetes, estabelecimentos de alimentação de qualquer natureza ou qualquer outro tipo de comércio.”
Próximos passos
Feita a solicitação, o pedido tramita da seguinte maneira:
1. A Subprefeitura e a CET farão a verificação e vistoria da rua solicitada;
2. Em caso de aceite, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer publicará uma Portaria de autorização;
3. A CET implantará as placas;
4. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer fornecerá os cavaletes para fechamento da nova Rua de Lazer
Caso não seja possível a abertura da Rua de Lazer o Supervisor de Esportes da região orientará a população interessada de maneira adequada, explicando os motivos, e indicará alternativas para a prática de esportes e atividades de lazer como clubes da prefeitura, espaços de esporte e lazer na região e outros.
Ainda restam dúvidas? Entre em contato com o setor responsável pelas Ruas de Lazer pelo telefone (11) 3396-6489.
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