A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo publicou os editais de chamamento para seleção de propostas de parcerias pública privada e para organizações
da Sociedade Civil para realizarem atividades na Virada Esportiva 2018 que acontece nos dias 1 e 2 de dezembro, que oferece a população 24 horas em todas as regiões da cidade.
A Virada Esportiva 2018 vem com um diferencial, além de acontecer nos 47 Centros Esportivos Municipais e nos 255 Clubes da Comunidade, a edição 2018 terá grandes polos esportivos:

• Anhangabaú
• Centro Olímpico,
• Parque das Bicicletas,
• Sambódromo,
• Praça Heróis da FEB,
• Chácara do Jockey,
• Parque Ceret
• Centro Esportivo Tietê
• Centro de esportes Radicais
• Avenida Sumaré

Os polos, dependendo da vocação ou do espaço, receberão em núcleos de atividades divididas em:esportivas,recreativas e radicais
Todas as propostas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e devem ser apresentadas até o dia 31 de outubro e foi destinada para a realização do evento 1.410 milhão de reais.
A programação oficial da Virada 2018, com todas as atividades e os locais, sairá em meados do mês de novembro.

 

Segue os editais para consulta 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SEME- -GAB/2018 “VIRADA ESPORTIVA 2018” SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE INTERESSE EM APRESENTAR PROJETO DE CUSTEIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO PARA O EVENTO “VIRADA ESPORTIVA 2018”.

Diário Oficial – 27/09/2018 página 39

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para ciência dos interessados, que estará recebendo projetos de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018 no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2018, devendo os proponentes interessados no estabelecimento de parceria com esta Pasta, apresentarem suas propostas no local e data identificados no item 6.1, nos termos aqui estabelecidos.
1. DAS CARACTERÍSTICAS DO EVENTO A VIRADA ESPORTIVA, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, com duração aproximada de 20 (vinte) horas, oferece à população programação gratuita de atividades físicas, esportivas e de lazer em diversos pontos da cidade de São Paulo. O evento busca proporcionar experiências através da prática de diversas modalidades e atividades esportivas, recreativas e lazer de forma participativa e inclusiva. A programação será composta por atividades, ininterruptas, das 10h00 às 22h00 do dia 01/12 e das 08h00 às 16h00 do dia 02/12.
2. DO OBJETIVO
2.1. O presente edital tem por objetivo selecionar pessoa física ou jurídica que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da apresentação de projeto de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018, no Município de São Paulo, que se realizará entre às 10h00 do dia 01 de dezembro de 2018 e às 16h00 do dia 02 de dezembro de 2018, cujo foco principal será o oferecimento à população de atividades físicas, eventos esportivos e de lazer nas Arenas, Polos, Clubes Esportivos (CE), Clubes da Comunidade (CDC) e em outros espaços públicos no município de São Paulo, no âmbito da programação oficial da Virada Esportiva 2018.
2.2. As pessoas físicas ou jurídicas selecionadas nos termos deste Edital celebrarão termo de parceria ou de doação com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do Decreto Municipal nº 58.102/2018, bem como do Decreto Municipal n° 40.384/2001, no qual constará a obrigação de execução e custeio do projeto apresentado, nos termos em que for aprovado, assim como a forma de inserção do(s) nome(s) e/ou marca(s) de cada doador nos materiais relacionados à promoção e divulgação da VIRADA ESPORTIVA 2018 e demais contrapartidas estabelecidas entre as Partes para a viabilização da pretendida parceria.
2.3. O logo da Secretaria de Esporte e Lazer deverá constar em todo material que componha a identidade visual do objeto de doação utilizado no evento.
2.4. O estabelecimento da parceria levará em conta o artigo 6º do Decreto n° 52.062, de 2010, observado o disposto nos incisos I a IV do “caput” do referido dispositivo, tendo em vista o uso de bens públicos e a proteção da paisagem urbana, bem como normas estabelecidas pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
2.5. Não serão permitidas inserções de nomes de produtos de cigarros e bebidas alcoólicas. 2.6. As atividades deverão respeitar os espaços físicos e características do local proposto.
3. DO OBJETO
3.1. Na proposta de execução deverão constar o projeto e o orçamento com os custos necessários para a realização do mesmo. O valor a ser despendido por proponente na execução do projeto deverá constar no termo de parceria firmado entre as partes.
3.2. A proposta de divulgação de marca, após aprovação de SEME, será submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) previamente à celebração do termo de parceria, quando for o caso, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 52.062/2010.
3.3. As ações de marketing devem estar descritas no projeto, mas os custos para a sua realização, que ficarão a cargo do(s) proponente(s), não serão computados para fins de definição do valor total do projeto.
3.4. As propostas de divulgação de marca serão avaliadas pela Comissão Organizadora da Virada Esportiva, utilizando dos critérios dispostos no item 3.6., para avaliação de sua conveniência e oportunidade à Administração, devendo ser resguardado o interesse público.
3.5. Os proponentes escolhidos serão tidos como parceiros oficiais do evento.
3.6. O proponente será escolhido pela Comissão Organizadora da Virada Esportiva de acordo com os seguintes critérios:
I. Valor econômico da proposta;
II. Vantajosidade para a Administração Pública Municipal;
III. Compatibilidade entre a proposta e escopo do evento;
IV. Qualidade técnica da proposta;
V. Adequação da proposta com as normas de proteção ao Consumidor, proteção da Criança e Adolescente, sanitárias, ambientais, de trânsito e de segurança, Lei Cidade Limpa e resoluções da CPPU sobre eventos na cidade, e outras normas eventualmente aplicáveis, conforme o caso.
4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar do chamamento pessoa física ou jurídica que apresente projeto para realização da VIRADA ESPORTIVA, conforme Plano de trabalho e Planilha de Custos constantes no ANEXO I, e que demonstre expertise e/ou capacidade econômico-financeira para executar o projeto.
4.2. A proposta deverá:
a) Estar de acordo com os objetivos da Virada Esportiva;
b) Possuir programação que contribua para estimular a diversidade de público;
c) Conter atividades inclusivas, em especial para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
d) Indicar, no mínimo: • Atividades a serem desenvolvidas • Horário de execução das atividades • Infraestrutura e recursos humanos necessários • Público estimado • Valor estimado do projeto proposto
4.3. Poderão participar desta seleção as proponentes que:
a) Atendam a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação deste instrumento e de seus anexos;
b) Sejam diretamente responsáveis pelo custeio e execução do objeto da parceria, e respondam legalmente perante a Administração Pública;
4.4. Não poderão ser proponentes as que:
a) Incorram nas vedações previstas no art. 31 do Decreto Municipal nº 58.102/2018;
b) Apresentem projetos de conteúdo sectário ou segregacionista atinente à raça, cor, sexo e religião;
c) Apresentem projetos que direta ou indiretamente façam menção ao uso de álcool, cigarros (de qualquer tipo), substâncias que necessitem de prescrição médica ou ilícita;
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. Os interessados em participar desse chamamento deverão protocolar sua proposta no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2018, junto ao junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, localizado na Rua Pedro de Toledo, nº 1.651 – Térreo, de segunda a sexta- -feira, entre 10h00 às 17h00 horas, que receberá e encaminhará os envelopes fechados e carimbados à Comissão Organizadora da Virada Esportiva para análise.

Chamamento Público é a seleção de propostas de organizações da sociedade civil
Diário Oficial – 27/09/2018 página 39

6019.2018/0001263-2 I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público sei! 011256141 para tornar público que receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termos de colaboração para desenvolvimento de atividades no Evento Virada Esportiva 2018 na Cidade de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, conforme documento sei! 011256141 juntado pela Pasta.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/SEME/2018 A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar a abertura de procedimento de Chamamento Público, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, para realização do Evento Virada Esportiva 2018 na Cidade de São Paulo, a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A VIRADA ESPORTIVA, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, com duração aproximada de 24 (vinte e quatro) horas, oferece à população programação gratuita de atividades esportivas, recreativas e radicais, em diversos pontos da cidade de São Paulo.
O evento busca proporcionar experiências através da prática de diversas modalidades e atividades esportivas, recreativas e lazer de forma participativa e inclusiva.
1. DO OBJETO A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração para a execução da Virada Esportiva 2018, cujos objetos consistirão no desenvolvimento de projetos que contemplem atividades dos itens 1.1., 1.2. e 1.3., isoladamente ou em conjunto, e que serão executadas nos Polos Esportivos previstos no item 1.5., como segue:
1.1. Núcleo de Atividades Esportivas: Atletismo, Badminton, Ballet, Basquete, Beisebol, Boxe, Corrida e Caminhada, Capoeira, Futebol, Futebol de Areia, Futsal, Gateball, Ginástica Artística, Ginástica Ritmica, Ginastica Aeróbicas, Treinamento Funcional, Golfe, Handebol, Hidroginástica, Jazz, Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Kickboxing, Kung Fu, Muay Thai, Musculação, Natação, Patinação, Pilates, Rugby, Taekwondo, Tai Chi Chuan, Tênis, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol Adaptado, Yoga, Zorbing Ball, Paintball, Bossaball, Full Pipe, Arco e Flecha, Boliche, Surf Mecânico, Giro Master, Bungee Jump.
1.2. Núcleo de Atividades Recreativas: as atividades deverão ser voltadas para grande público e de fácil execução, que envolvam danças, brincadeiras, jogos, brinquedos infláveis ou jogos eletrônicos (jogos de videogames que estimulem o movimento, ou seja, joguem em pé utilizando o corpo como controle). No caso de o equipamento esportivo possuir piscina, poderão ser propostas atividades aquáticas como, por exemplo, hidroginástica, Stand Up Paddle, Clínicas de Surf, Waterline, etc.
1.3. Núcleo de Atividades Radicais: aquelas que oferecem mais riscos do que os esportes em geral, o que as torna mais emocionantes, exigindo maior esforço físico e maior controle emocional. Exemplos de atividades: Slackline, Skate, Rapel, Tirolesa, Parede de Escalada, Patins, BMX, Kart, Motocross, etc.
1.4. PÚBLICO ALVO: I – 04 a 06 anos II – 07 a 09 anos III – 10 a 12 anos IV – 13 a 16 anos V – 17 a 59 anos VI – acima de 60 anos
1.5. POLOS ESPORTIVOS: 1.5. POLOS ESPORTIVOS:
1.5.1. Anhangabaú: Endereço: Vale do Anhangabaú – Centro; Execução: Sábado das 10hs às 00hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.5.2. Centro Olímpico de Pesquisa: Endereço: Av. Ibirapuera, nº 1315 - Vila Clementino. Execução: Domingo das 00hs às 12hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.3. Parque das Bicicletas: Endereço: Alameda Iraé, nº 35 – Moema; Execução: Sábado das 10hs às 00hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.4. Centro Esportivo Tietê: Endereço: Av. Santos Dumont, nº 843 – Armênia; Execução: Sábado das 10hs às 20hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades radicais;
1.5.5. Centro Esportivo Recreativo e Educativo do Trabalhador – CERET. Endereço: Rua Canuto Abreu SNº - Bairro Jardim Anália Franco; Execução: Sábado das 10hs às 20hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço só comporta atividades esportivas;
1.5.6. Centro de Esportes Radicais: Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5.700 – Bairro Bom Retiro; Sábado das 08hs às 22hs e/ou Domingo das 08hs às 22hs; O espaço só comporta atividades radicais;
1.5.7. Sambódromo: Endereço: Av. Olavo Fontoura, nº 1.209 - Santana Execução: Domingo das 08hs às 16hs; O espaço não comporta atividades recreativas; 1.5.8. Avenida Sumaré: Endereço: Pinheiros/Pompéia, Avenida Henrique Schaumann e a Avenida Sumaré; Execução: Domingo das 8hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.5.9. Praça Heróis da FEB: Endereço: Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, 25/63 – Santana; Execução: Domingo das 10hs às 16hs; O espaço só comporta atividades radicais;
1.5.10. Chácara do Jockey: Endereço: Av. Prof. Francisco Morato, 5257 - Vila Sonia; Execução: Sábado das 10hs às 18hs e/ou Domingo das 08hs às 16hs; O espaço comporta atividades esportivas, recreativas e radicais;
1.6. Cada organização deve apresentar (01) um plano de trabalho para cada uma das atividades (1.1, 1.2 e 1.3) a serem realizadas dentro dos Pólos (item 1.5) que desejar inscrever suas propostas, devendo ser respeitando o (s) tipo (s) de atividade (s) permitida (s) para cada Pólo.
1.7. As organizações da sociedade civil poderão apresentar projetos para quantos pólos desejarem, porém cada qual num envelope.
1.8. Serão desclassificadas propostas que contemplem mais de um núcleo de atividade (esportivas, recreativas e radicais) no mesmo envelope.
1.9. Não será obrigatório que a entidade proponente envie propostas para todos os núcleos de atividades permitidas em cada Pólo, podendo concorrer a apenas um ou alguns dos Núcleos de atividades. (definir o que será feito com o dinheiro restante no caso de uma proposta com valor menor ganhar o chamamento e a 2ª colocada ultrapassar o valor do saldo disponível)
DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS A (s) proposta (s) com o Plano de Trabalho, uma para cada núcleo de atividades dentre os Pólos que pretenda concorrer, deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Alameda Iraé, nº 35, Capital, São Paulo, CEP 04075-000, até dia 31 de outubro de 2018, junto ao setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira, que receberá e encaminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise Retirada do Edital na íntegra pela internet: por meio de baixa de arquivos digitais no endereço eletrônico: http:/e- -negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

6019.2018/0001264-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, DETERMINO a republicação do Edital de Chamamento Público nº 04/ SEME-GAB/2018, feitas as devidas atualizações, para tornar público que receberá propostas de pessoa física ou jurídica que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da apresentação de projeto de custeio e execução de atividades esportivas, de lazer e recreação que integrarão a programação oficial do Evento VIRADA ESPORTIVA 2018, o qual teve sua data alterada para 01 e 02 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 58.102/2018, bem como do Decreto Municipal n° 40.384/2001, conforme minuta de sei! 011078773.
Chamamento Público da Virada Esportiva 2018 para Projetos de Custeio e Execução através do estabelecimento de parcerias com Pessoa Física ou Jurídica
Diário Oficial dia 26/09/201 pgs 64 e 65