PROCON Cidade de São Paulo

Sobre o Procon Cidade de São Paulo

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON Cidade de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), é órgão integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor que tem por finalidade promover e implementar ações voltadas à educação, proteção e defesa do consumidor, bem como orientar e harmonizar as relações de consumo.

O Município de São Paulo instituiu o PROCON Cidade de São Paulo em 2016.

Os recursos para o financiamento são provenientes do orçamento público.

Dentre as funções, temos:
1- Atendimento à população em demandas individuais - RECLAMAÇÃO
Setor responsável: Divisão de Atendimento
Funcionamento do Setor: segunda-feira a sexta-feira – das 08h às 17h
Atendimento ao Público: segunda-feira a sexta-feira das - 10h às 16h
E-mail: consumidor@prefeitura.sp.gov.br

2- Atendimento à população em demandas coletivas – DENÚNCIA
Setor responsável: Divisão de Fiscalização
Horário de Atendimento: segunda-feira a sexta-feira – das 08h às 17h
E-mail: fiscalizaprocon@prefeitura.sp.gov.br

3- Termo de Compromisso Ajustamento e Conduta
Setor responsável: Divisão de Mediação e Termos de Ajustamento de Conduta
Horário de Atendimento: segunda-feira a sexta-feira – das 08h às 17h
E-mail: proconpaulistano@prefeitura.sp.gov.br

4- Orientação à população dentre as atividades estão as ações externas de atendimento, palestras e conscientização através das redes sociais - Facebook: @ProconCidadedeSp, Instagram: @proconcidadedesp e Twitter: @proconCidadeSP
5 -Serviço de Informação ao Cidadão (desativado temporariamente)
Setor responsável: Divisão de Estudos, Pesquisa e Educação ao Consumidor e Fornecedor