Enfrentamento à COVID-19

Para auxiliar a população em situação de rua no enfrentamento à pandemia Covid-19, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) tem realizado uma série de ações, que podem ser conferidas no Balanço Ações Covid-19.

Entre as iniciativas implementadas está o Projeto Rede Cozinha Cidadã, que distribui gratuitamente quase 15 mil refeições por dia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, 3.400 para a população em situação de rua

As refeições são distribuídas diariamente, entre às 11h e 12h, em um dos endereços abaixo:

1. Quadra dos Bancários – Rua Tabatinguera, 192 - Centro 
2. Movimento Estadual da População em Situação de Rua – Rua José Bonifácio, 395 - Sé
3. Teatro de Contêiner – Rua dos Gusmões - Centro
4. Van 09 da Azul Transportes - Rua José de Magalhães, 500 – Vila Mariana
5. Van 14 da Azul Transportes – Rua Baumann, 1263 – Vila Leopoldina
6. Van 12 da Azul Transportes – Praça principal do Largo da Batata - Pinheiros

Atualmente, o projeto faz parte do programa "Cidade Solidária", ainda dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, devido a uma reorganização disposta na Lei Nº 17.819, de 29 de junho de 2022, voltada à garantia de segurança alimentar e nutricional da população em situação de rua.

Para mais informações sobre o andamento do projeto, consulte: https://www.spcidadesolidaria.org/ ou entre em contato pelo e-mail contato@spcidadesolidaria.org.

Rede Cozinha Cidadã

O Projeto Rede Cozinha Cidadã é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população em situação de rua do município de São Paulo, durante a situação de emergência,deflagrada pela pandemia Covid 19. Também, objetiva a retomada da dinâmica de restaurantes que se encontram fechados, proporcionando a manutenção da cadeia produtiva de alimentos.

Entre abril de 2020 e março de 2021, a Rede Cozinha Cidadã distribuiu 4.551.528 refeições, aproximadamente 13.750 refeições por dia, entregues em 3 pontos fixos e 3 itinerantes (vans).

O isolamento social, adotado pelo município como importante medida de enfrentamento à pandemia Covid-19, agravou a dificuldade de acesso a alimentos para a população em situação de rua. Os equipamentos públicos que oferecem alimentação – como os Núcleos de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – ampliaram o número de refeições oferecidas em meio à pandemia, mas, ainda assim, não conseguiram suprir toda a demanda das pessoas que se encontram em situação de calçada. Assim, o Projeto Rede Cozinha Cidadã tem o objetivo de assegurar que as pessoas em situação de rua tenham o acesso à alimentação saudável e equilibrada, diariamente.

O intuito da ação é oferecer insumos básicos para as pessoas em situação de rua, ainda que de modo temporário, para que elas acessem, posteriormente, os serviços de acolhimento que estão sendo abertos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – o que significa ter um atendimento mais integral diante da alta vulnerabilidade social.

Em meio a esse cenário, no dia 2 de abril de 2020, a Prefeitura lançou o Edital Nº 001/SMDHC/2020 para credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, em pontos fixos definidos pela SMDHC.

Desde o dia 2 até 17 de abril de 2020, 93 restaurantes inscreveram-se no Edital, dos quais 69 foram contratados, por serem considerados habilitados nos termos definidos pelo edital. A Prefeitura de São Paulo paga R$10,00 por marmita produzida aos restaurantes. Desde o dia 13/04/2020 a 18/03/2022 recebemos aproximadamente 1.500 inscrições de restaurantes e entre 23/04/2020 a 14/02/2022 foram contratados 192 restaurantes e similares, sendo que muitos foram contratados mais de uma vez. A Prefeitura de São Paulo paga R$10,00 por marmita produzida aos restaurantes.

Além de produzir impactos positivos sobre a segurança alimentar e nutricional da população em situação de rua, uma pesquisa realizada em 2020 constatou que o Projeto Rede Cozinha Cidadã impediu o fechamento de 33 restaurantes (55%), evitou a redução do quadro de funcionários de 20 restaurantes (33%) e colaborou para manutenção do capital de giro de 7 restaurantes (12%), de acordo com dados obtidos via pesquisa de opinião, respondida por 60 empresas.

A distribuição das refeições foi realizado de forma itinerante, inicialmente, evitando aglomerações. Os locais foram escolhidos levando-se em conta tanto a oferta pública de alimentação já existente, quanto a concentração de população em situação de rua, de acordo com o recenseamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em 2021. As marmitas têm sido distribuídas por vans de uma empresa contratada pela SMDHC e, com apoio de Organizações da Sociedade Civil, em trajetos onde há maior concentração desse recorte populacional.