Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI/SP)

Deliberações/Resoluções

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI/SP) não realiza documentação separada de deliberações, mas é possível consultá-las através dos registros em atas. Para acessá-las, clique aqui.

Registro CMI/SP
Para solicitações de registros institucionais junto ao CMI/SP - envio de documentação listada nas Resoluções mencionadas abaixo - utilize o seguinte endereço de e-mail: registrogcmi@prefeitura.sp.gov.br
 

Resolução 03-GCMI-19 (dispõe sobre registros de ILPIs para instituições com fins lucrativos)
ODT | PDF | DOC

Resolução 04-GCMI-19 (dispõe sobre registros de CDIs para instituições com fins lucrativos)
ODT | PDF | DOC

Resolução 05-GCMI-19 (dispõe sobre registros de ILPIs para OSCs conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 06-GCMI-19 (dispõe sobre registros de ILPIs para OSCs não-conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 07-GCMI-19 (dispõe sobre registros de NCIs para OSCs conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 08-GCMI-19 (dispõe sobre registros de NCIs para OSCs não-conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 09-GCMI-19 (dispõe sobre registros de CDIs para OSCs conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 10-GCMI-19 (dispõe sobre registros de CAEIs para OSCs conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 11-GCMI-19 (dispõe sobre registros de CCINTERs para OSCs conveniadas)
ODT | PDF | DOC

Resolução 12-GCMI-19 (dispõe sobre registro de projetos para OSCs)
ODT | PDF | DOC

Outras Deliberações

Nota de Protesto
ODT | PDF | DOC