Sóstenes Brasileiro de Oliveira, diretor-geral da Fundação Gol de Letra, e o secretário Felipe de Paula assinam termo de convênio

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) assinou convênio com a Fundação Gol de Letra sobre o projeto “Agência de Oportunidades”. O objetivo da iniciativa, aprovada no Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) 2014, é contribuir com escolas públicas para o desenvolvimento integral de 194 adolescentes, nos bairros de Barro Branco e Jardim Leonor Mendes de Barros (Tucuruvi), pelo período de 12 meses.

Além da Gol de Letra, na última semana a SMDHC deu mais um passo para tornar as operações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) mais dinâmicas e agilizar o processo de assinaturas dos convênios do Fumcad: criou a Secretaria Executiva do CMDCA.

“A criação da Secretaria Executiva simboliza uma nova fase na relação entre a SMDHC e o CMDCA. Entendemos a amplitude das atribuições do Conselho e a necessidade dele desempenhar suas funções com segurança e agilidade. A Secretaria representa um fortalecimento administrativo e uma gestão estratégica que vão refletir diretamente na aceleração de convênios do Fumcad”, explicou o secretario da SMDHC, Felipe de Paula.

O CMDCA tem como função propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. O órgão tem autonomia e atende às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vão desde a apresentação dos princípios das políticas de atendimento a essa população até a criação de instrumentos de controle e participação social.