Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA 2021

Mandato 2021/2023

EDITAL DA ELEIÇÃO

 

1. ANEXOS I E III - FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURA: PDF 1 I PDF 3 

2. ANEXO II - FORMULÁRIO PARA VOTANTE: PDF 

3. ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO POR CREDENCIAMENTO INDEFERIDO: PDF

4. ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA: PDF 

 

40. O cronograma do processo de escolha será organizado da seguinte maneira:


40.1. Publicação do Edital – 29/05/2021


40.2. Período de credenciamento – 31/05/2021 a 04/06/2021


40.3. Período de credenciamento – prorrogação - 07/06/2021 a 25/06/2021


40.4. Período de credenciamento – prorrogação para candidatos e votantes – cumprimento de decisão liminar em ação judicial - 12/07/2021 a 30/07/2021


40.5. Período de credenciamento – prorrogação para candidatos - cumprimento de decisão liminar em ação judicial - 13/08/2021 a 02/09/2021


40.6. Publicação do Resultado do Credenciamento – 14/09/2021


40.7. Período de apresentação de Recurso pele Indeferimento de Credenciamento ou Impugnação do Credenciamento – 15/09/2021 a 20/09/2021


40.8. Publicação da decisão sobre Recurso ou Impugnação – credenciamento – 28/09/2021


40.9. Assembleia Geral – votação - 07/10/2021


40.10. Publicação da Assembleia Geral – resultado da votação – 09/10/2021