Programa de recapeamento

Conselho Municipal de Políticas LGBT

O Conselho Municipal de Políticas LGBT é um órgão colegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo e propositivo, tem por objetivo atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da população LGBT.

Estrutura

Informações de contato e composição do Conselho

Legislação

Leis referentes ao Conselho e regimento interno

Como participar

Acesso, datas e horários das reuniões

Atas das reuniões

Histórico completo

Deliberações

Decisões formalizadas do Conselho

Reestruturação do Conselho

Reformulação do decreto para o conselho LGBT

Eleições

Consulte aqui informações sobre as próximas eleições, assim como aquelas realizadas em anos anteriores

Diálogos Sociais

Confira aqui Diálogos Sociais entre o poder público, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e demais cidadãos interessados.