Se você sofreu a violação de algum direito humano ou testemunhou alguma violação, a Ouvidoria é o canal adequado para o encaminhamento de sua denúncia.

O cidadão pode recorrer à Ouvidoria de Direitos Humanos para denunciar qualquer violação de direitos humanos fundamentais, seja ela praticada por outro cidadão ou por algum agente público da administração direta ou indireta, municipal, estadual ou federal. O canal recebe reclamações, denúncias, sugestões ou qualquer pronunciamento de cidadãos sobre violações de direitos humanos, decorrentes de ações ou omissões do denunciado.

As denúncias podem ser feitas presencialmente, em um dos Núcleos de Direitos Humanos, localizados nas unidades do Descomplica SP, ou no Núcleo Central de Direitos Humanos. Para denunciar não é necessário agendamento prévio. 

Orientações para o denunciante

Ao entrar em contato com a Ouvidoria é importante ter em mãos informações que ajudarão no encaminhamento adequado da denúncia. Veja abaixo a lista com as perguntas que precisarão ser respondidas durante o atendimento:

Quem é a vítima? Quem sofre a violência?
Qual é a violência sofrida?
Quem pratica a violência?
Onde ocorreu a violência?
Como localizar a vítima ou o suspeito?

Outros dados importantes:

É um fato recorrente?
Qual a situação atual da vítima?
A denúncia já foi feita a outro órgão? Qual?
Alguém testemunhou?
Alguma câmara capturou?