A Prefeitura de São Paulo recebeu na manhã desta quinta-feira (23) durante solenidade no edifício Matarazzo, sede da administração municipal, o Selo Intermediário Amigo do Idoso. A capital conta com cerca de 1.340.000 pessoas idosas, sendo 17% em situação de vulnerabilidade (223.000), de acordo com a Fundação Seade.

Segundo a secretária executiva estadual de Desenvolvimento Social, Nayra Karan, o envelhecimento é uma realidade inegável. “Estamos muito honrados de entregar esse selo intermediário para a cidade de São Paulo, que é uma cidade referência em termos de políticas públicas”, destacou.

Para a presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Marly Feitosa, “São Paulo tem ficado cada vez mais amiga do idoso e o momento é de celebrar mais essa conquista”.

Com o selo intermediário, a Prefeitura cumpre mais uma etapa de um conjunto de medidas adotadas para adquirir o Selo Amigo do Idoso ao final deste ano. A medida premia e certifica a administração municipal por seis metas atingidas até o fim de 2019:

1) Cadastro de idosos no Cadúnico - um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes. São cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

2) Realização de ações de saúde bucal para idosos;

3) Desenvolvimento de ações na ampliação da cobertura de idosos que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada);

4) Implantar ações para garantir acessibilidade aos idosos no transporte público municipal;

5) Elaborar e adaptar o Código de Posturas Municipais às normas da ABNT e ao Desenho Universal;

6) Implantar ações focadas na prevenção, identificação e proteção da violência contra idosos.

A Prefeitura de São Paulo já havia recebido o Selo Inicial por ter o Grande Conselho Municipal do Idoso constituído desde 1992 e por realizar um diagnóstico de idosos no município e de gestão sobre as políticas e ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, cobertura vacinal e atuação na prevenção de quedas.

“Quando a gente faz política pública olhando para o futuro, que é o que estamos fazendo hoje, a gente faz isso em respeito ao passado e vivendo o presente”, afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto.
Para garantir o Selo Pleno é necessário repetir um amplo diagnóstico sobre a população idosa. Outra condição seria criar o Fundo Municipal do Idoso no município, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, já existente e regulamentado em 2017. O Selo Amigo do Idoso foi criado pelo Decreto nº 58.047 em maio de 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo.

Parceria com o Metrô

Durante a solenidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) também firmou um termo de cooperação com a Companhia Metropolitana de São Paulo - Metrô.

O acordo prevê a divulgação e o desenvolvimento de diversas ações com idosos. São ao todo cerca de 120 mil pessoas idosas que circulam diariamente nas estações do Metrô. As ações serão realizadas nas principais e mais movimentadas estações do Metrô e vão transcorrer durante um ano, a partir de 5 de fevereiro. Serão realizadas visitas monitoradas, sensibilizações, atividades educativas e campanhas de esclarecimentos sobre os cuidados no transporte metroviário para as pessoas idosas.

“É uma satisfação muito grande participar de um evento onde vamos cuidar de quem cuidou da gente a vida inteira. O objetivo dessa parceria é potencializar ações com divulgação de eventos para esse público”, disse o presidente da Companhia Metropolitana de São Paulo, Silvani Alves Pereira.

Já a secretária Ana Claudia Carletto lembrou que o Metrô já tem trabalhado na acessibilidade, que contribui com todas as pessoas, e que “atuar na prevenção de queda é falar de vida”.

Para a coordenadora de políticas para Pessoa Idosa, Sandra Regina Gomes, é essencial pensar no envelhecimento com qualidade de vida. “Essa parceria com o Metrô é mais uma conquista das pessoas idosas da cidade de São Paulo. É nossa responsabilidade cuidar dessa população com os quatro pilares do envelhecimento ativo: saúde, participação, proteção e educação”.