Foi realizada no último final de semana, dias 8, 9 e 10 de novembro, a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, na Faculdade Zumbi dos Palmares, na região do Bom Retiro, em São Paulo.

A Conferência teve como objetivos aprofundar o debate sobre imigração; monitorar, avaliar, aprimorar, e fortalecer a Política Municipal para a População Imigrante; elaborar propostas e diretrizes que fundamentem as políticas públicas para a população imigrante; propor bases para a criação de um Plano Municipal; ampliar e promover formas de institucionalização das políticas públicas para a população imigrante; e promover a participação social e política de imigrantes.

O mais importante dos eventos sobre a política municipal imigratória teve como destaque o índice de participação, fatores ressaltados pela coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, Jennifer Alvarez, desde a realização de 19 conferências livres e quatro pré-conferências preparatórias entre os meses de agosto e setembro, à quantidade de propostas apresentadas por imigrantes e pessoas interessadas em participar do processo. Foram recolhidas no processo de pré-conferência 480 propostas, que foram sistematizadas e apreciadas durante o evento, para apreciação dos 177 delegados.

Ao final da 2ª Conferência, foram aprovadas pelos conferencistas 78 propostas prioritárias, distribuídas ao longo dos 8 eixos de trabalhos, e 9 moções. No dia 08/11, foram realizadas as discussões dos 8 eixos temáticos e 4 eixos transversais definidos como os mais relevantes para a reflexão sobre a Plano Municipal de Políticas para Imigrantes. Entre os destaques apontado por Alvarez, estão a ampla participação de representantes da sociedade e do poder público de diversos setores, a diversidade da população imigrante participante, quer nas mesas de condução, quanto nos grupos de trabalho e na Feira Gastronômica do Imigrante, que contou com atrações culinárias originárias de seis nacionalidades.

A Conferência, além dos temas propostos, teve apresentações artísticas, como o Sarau dos Imigrantes, com apresentação de artistas de nacionalidade latino-americana, asiática e africana. Durante os três dias de evento, foram registrados mais de 350 participantes, entre delegados e pessoas interessadas, com média de 200 pessoas por dia.

Redes de serviços, secretarias municipais e demais instâncias foram acionadas para mobilizar a sociedade civil e imigrantes em torno da Conferência, além da própria articulação do Conselho Municipal de Imigrantes e de coletivos e associações de/para imigrantes e feiras.

A Conferência foi convocada e organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, e da Comissão Organizadora (COM). A Política Municipal para População Imigrante prevê a realização da Conferência a cada dois anos. Este ano, o evento contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), no suporte à preparação, elaboração de documentos internos e sistematização de propostas aprovadas no evento.
As propostas aprovadas serão incorporadas ao Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, em elaboração.

Pré-Conferências
As Pré-Conferências foram encontros presenciais em que toda pessoa interessada, imigrante ou não, poderia participar para discutir e elaborar propostas para a Conferência. Foram realizadas pela Comissão Organizadora (COM), entre agosto e setembro, nas zonas norte, sul, leste e centro-oeste.

Convidados
A importância da Conferência também pode ser avaliada pela quantidade de personalidades presentes à cerimônia de abertura na sexta-feira, 8/11. Entre as que compuseram a mesa inicial dos trabalhos, Marisa Fortunato, secretária adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, representou o prefeito Bruno Covas, que não pode participar por estar hospitalizado.

Ela destacou o papel dos conselhos de participação que estão sendo fortalecidos pela atual gestão, incluindo o Conselho Municipal de Imigrantes, que teve participação ativa em todo processo de conferência, desde as etapas preparatórias. “O que de fato queremos é construir políticas públicas que ultrapassem os governos que são trocados a cada quatro anos”, ressaltou. Outro ponto ressaltado por Fortunato foi que todas as questões relacionadas com a imigração têm correspondência com as coordenações existentes na Secretaria.

Roccio Quispe Yura, do coletivo Si Jo puedo!, representou a Comissão Organizadora da Conferência, defendeu a ocupação de espaços e a participação do diálogo, embora, segundo ela, as políticas públicas nem sempre chegam ao imigrante. “No dia a dia, a gente passa por discriminações, por desrespeito e, quando se fala que São Paulo é uma cidade acolhedora, nem sempre é assim. Mas quando o imigrante se reconhece como sujeito detentor de direitos ele tem acesso a muita coisa. A esperança é de que com a participação do imigrante, um dia todas as pessoas tenham o acesso à educação e à saúde, como um direito garantido de fato”, afirmou.

O reitor José Vicente da Faculdade Zumbi dos Palmares, onde toda a conferência foi realizada, ressaltou o local enquanto espaço de participação de diferentes nacionalidades e, dessa forma, bastante adequado para a realização do evento. “Em nossos quadros de professores e alunos temos representações de vários países, há vários alunos angolanos, como vários haitianos na nossa casa de ensino, são muitos também os bolivianos, os amigos peruanos, de modo que aqui acaba sendo o local correto de fazermos essa conferência e de se referir a todas essas dificuldades relacionadas à grande família humana”.

Para Paulo Illes, da Aliança de Migração, projeto internacional coordenado pela Associação de Vida e Territórios Acolhidos da França, com sede em Paris, e pela Organização para Cidadania Internacional, a cidade de São Paulo possui uma das experiências mais avançadas de imigração no âmbito mundial. “Estamos muito interessados em saber o que está acontecendo em São Paulo para divulgar essa experiência em âmbito mundial”, disse.

A cônsul de Angola em São Paulo, Stela Santiago, estava entre as convidadas para a Conferência. “A imigração é um fenômeno que acontece em todo mundo e para mim é muito importante conhecer a experiência de outros países. (A Conferência) será uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o tema”. A comunidade angolana em São Paulo reúne aproximadamente cinco mil pessoas.

Representando o seu país, a cônsul do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, disse que há um diálogo entre os dois países abordando diversos aspectos da imigração. “Nosso país está muito interessado em compartilhar sua experiência com uma cidade que acolhe muitos refugiados e temos dado muitas palestras sobre métodos de acolhida de refugiados e a inclusão deles na sociedade”, complementa o gerente para imigrações do Consulado, James Mcnamee.

Guilherme Otero, coordenador de projeto da Organização Internacional de Migração (OIM) - agência internacional da ONU para migrações - ressalta a importância do trabalho de cooperação com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Além de apoiar todo o processo da Conferência, a OIM produziu com a Secretaria um relatório de governança municipal com mais de 90 indicadores.

“A Conferência para nós é um marco e um acontecimento importante em que há participação direta e voto da população imigrante de São Paulo e isso não é uma coisa que se encontra muito fácil, nem no Brasil, nem no resto do mundo. Então, é um evento único e muito especial. É a segunda edição, então é um evento que tem continuidade. A OIM é uma das apoiadoras dessa Conferência, pois reconhecemos a importância dela e temos a expectativa de mobilizar as pessoas para participar dessa discussão e levantar o debate do tema”, afirma.

Outra parceira da Prefeitura de São Paulo no trabalho de acolhida de imigrantes, a Missão Paz, foi representada por Paolo Parise, que estava entusiasmado pelo fato da instituição ter conseguido emprego formal para 17 imigrantes, na semana que passou. “Para mim, (a Conferência) é um grande momento de escuta recíproca, de diálogo, de escolha de prioridades, feita por atores diferentes no município, com outros órgãos, como a Acnur, OIM, DPU e os próprios imigrantes e instituições que trabalham com imigrantes. É uma riqueza de vozes, de sujeitos e protagonistas, que podem escolher as prioridades a partir de diferentes experiências”.