As práticas exitosas de São Paulo, sua liderança na gestão das migrações e o lançamento de indicadores de governança foram debatidos nesta quarta-feira à noite (23/10), na Galeria Olido, no centro. A apresentação do MGI (Indicadores de Governança Migratória) foi fruto de uma parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Prefeitura de São Paulo e a Unidade de Inteligência da The Economist.

O chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux, lembrou da criação dessa ferramenta em 2015 e destacou a necessidade de se garantir uma migração segura, ordenada e digna. “O MGI tem como regra a promoção do diálogo e é utilizada em 51 países, incluindo o Brasil. O MGI tem como objetivo apoiar gestores públicos e organizações locais a discutir as iniciativas de migração”, enfatizou.

Ao analisar as dimensões de proteção dos direitos dos migrantes, abordagem integrada de governo, construção de parcerias, bem-estar socioeconômico dos migrantes e das sociedades, dimensão de mobilidade das crises, observou-se que nos anos recentes São Paulo estruturou políticas-chave. Nas seis dimensões pesquisadas, as iniciativas promovidas pelo município revelam exemplos criativos e de alta qualidade técnica em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.

“A cidade se formou pelo fluxo migratório. São Paulo acolheu as pessoas e é pioneira de uma política municipal, de um centro de referência de atendimento e agora também com uma unidade móvel. Agradeço a OIM pela avaliação e quero ressaltar a importância de sermos uma cidade de braços abertos a todos”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella.

O MGI Local

São Paulo foi escolhida em 2018, juntamente com Acra, em Gana, e Montreal, no Canadá, para participar do projeto. A escolha reflete um reconhecimento do pioneirismo na cidade na gestão e inovação nas políticas para os migrantes.
Para construir o perfil da cidade brasileira, as equipes das três entidades trabalharam em conjunto durante um ano, realizando levantamento de dados, entrevistas e oficinas para discussão dos achados. O trabalho é feito com base em 87 indicadores técnicos, com seis categorias: adesão às normas internacionais e promoção dos direitos dos migrantes; formulação de políticas usando evidências e uma abordagem de governo integrada; construção de parcerias para lidar com as migrações e questões relacionadas; fomentar o bem-estar socioeconômico dos migrantes e da sociedade; tratar de maneira efetiva as dimensões de mobilidade das crises; garantir que a migração ocorra de maneira segura, ordenada e digna.

A realização do estudo contou com o apoio fundamental de representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Habitação, Relações Internacionais, Saúde, e Segurança Urbana, bem como do Conselho Municipal de Imigrantes, que apresentaram emendas, correções e sugestões de melhoria ao longo do processo de pesquisa.

Números em destaque do Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória

• Pelo menos 5.300 crianças de diferentes nacionalidades estudam na rede pública municipal de educação de São Paulo.
• Em 2018, 1.206 imigrantes receberam aulas de português para imigrantes oferecidas pela cidade na rede municipal de ensino.
• São Paulo possui oito agentes comunitários de saúde que são imigrantes, facilitando o contato com essas populações.
• 63 centros de saúde da cidade receberam treinamento de sensibilização para atenção ao público migrante.
• O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, como inglês, espanhol, português, francês, creole, árabe, Lingala, sualí e tshiluba.
• O guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em 7 línguas: árabe, crioulo, inglês, francês, mandarim, português e espanhol.
• 1.071 servidores da prefeitura já receberam treinamento sobre o tema das migraçõesa temática migratória.
• Entre abril de 2018 e agosto de 2019, 1.329 venezuelanos foram interiorizados de Boa Vista para a cidade de São Paulo por meio da Operação Acolhida em vôos da FAB ou custeados pela OIM ou sociedade civil.
• Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes foram atendidos nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATes) da cidade.
• Desde 2015, 4.085 migrantes obtiveram autorizações para trabalho nos centros de apoio CATes da cidade.