Cerca de 300 pessoas participam da XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que fecha o calendário de conferências em 2018. O evento é realizado no auditório Nelson Carneiro, na FMU Liberdade. Durante três dias (28, 29 e 30/11), representantes da sociedade civil, conselheiros de direito, conselhos tutelares, das secretarias municipais, diretorias regionais de ensino, defensoria pública, serviços de assistência social, promotores, organizações sociais e demais setores com interesse na promoção e na defesa dos direitos da criança e do adolescente discutem a elaboração de políticas públicas.

O tema central é a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Grupos de trabalho foram divididos por eixos, com temas como orçamento, violência e participação social. Na mesa de abertura, a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Marisa Fortunato, destacou “a importância em se criar um diálogo democrático com todos os atores e um diagnóstico da realidade para estabelecer políticas e ações governamentais e não-governamentais”.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, disse ser necessário fazer este processo, junto com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas, se transformar em demandas para as secretarias e sociedade civil. “Temos que aproveitar o momento para discussões e construção do Plano de Proteção Integral para a Criança e para o Adolescente. Precisamos marcar posição, boas deliberações e mostrar pro Brasil que aqui em São Paulo a gente respeita os direitos humanos’, completou.

As discussões vão gerar propostas do município para a Conferência Estadual, prevista para março de 2019.

Conferências

Ao longo deste ano aconteceram conferências livres e regionais, além da Conferência Lúdica, no início de novembro. As análises da última Conferência Convencional, de 2015, vão ser feitas para a execução de propostas sobre educação, construções de escolas, hospitais, melhoria do asfalto e o que estiver faltando na base nas regiões. Além disso, em debate a formação de conselheiros, acompanhamento de implementações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o combate a violações de direitos.