Instituído o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento

 
O Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento agrega 15 secretarias municipais para elaborar um plano de políticas públicas articulado no município voltado para a pessoa idosa. O grupo que foi instituído nesta terça-feira, 23, durante um seminário na Prefeitura de São Paulo, tem prazo de 120 dias para apresentar uma proposta.

O seminário “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, contou com as presenças do prefeito Bruno Covas, da secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Giannella, da embaixadora Nacional do Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos e Pessoa Idosa, Maria do Socorro Morais, da coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa, Sonia Gomes, e da presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Marly Augusta Feitosa da Silva. O evento foi organizado pela Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Para o prefeito Bruno Covas as políticas públicas são resultado da articulação das secretarias. “A população é uma só e o governo também é um só. Precisamos unir diversas secretarias para oferecer uma política completa para valorizar e dar dignidade para as pessoas”, afirmou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a cidade de São Paulo tem uma população com mais de 60 anos que representa 11,2% da total de habitantes do município, que é de 12,2 milhões. Nos próximos 9 anos se estima que esse porcentagem vai aumentar ainda mais. Em 1980, ainda segundo o IBGE, a porcentagem de pessoas com mais de 60 anos era de 6,33%, enquanto o índice de expectativa é cada vez maior, devido aos avanços da ciência e da medicina, além da queda de fertilidade, a expectativa de vida do brasileiro aumenta.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, disse que no Brasil a expectativa de vida já é de 76 anos. “Por isso é muito importante que a nossa cidade de São Paulo, sempre pioneira nas políticas públicas, enfrente esse desafio de promover o envelhecimento ativo”.

Quando a violência acompanha o envelhecimento
Em seguida à abertura do seminário e o lançamento do Grupo Gestor, a socióloga, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Saúde Pública, Maria Cecília Minayo, proferiu uma palestra. A pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz citou dados sobre o envelhecimento, relacionados a diversos aspectos, como a questão da violência contra a pessoa idosa.

A violência, que pode ser de diversos tipos, como a violência doméstica, física e psicológica - sendo que em muitos casos a pessoa idosa torna-se a provedora dos lares e é obrigada a, por exemplo, contrair empréstimos consignados, comprometer o seu orçamento e ficar sem os recursos do crédito que contraiu -  “ocorre quando não se respeita os direitos da pessoa”, disse Maria Cecília.

Para a pesquisadora, Estado e sociedade devem trabalhar juntos e a preocupação com a pessoa idosa não pode ser deixada apenas na esfera do âmbito familiar. “No Brasil, temos uma população idosa de 30 milhões de pessoas, equivalente à população de muitos países”.

Maria Cecília Mainayo deixou claro que os dados apresentados durante a sua palestra que fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013, devem ser vistos como aproximados, mas o fato é que a população idosa no país cresceu 50% no espaço dos últimos 10 anos, o que equivale a um acréscimo de 600 mil pessoas por ano.

O Grupo Gestor
Composto por 15 secretarias municipais, o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento tem como objetivo integrar as políticas públicas para a construção de uma agenda comum de trabalho, tendo como metodologia a articulação da rede de atendimento para a Pessoa Idosa.

Compõem o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania (pasta ao qual o grupo está vinculado), Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes e Lazer, Mobilidade e Transportes, Educação, Segurança Urbana, Pessoa com Deficiência, Justiça, Inovação e Tecnologia, Verde e do Meio Ambiente, Habitação, Cultura, Desenvolvimento Econômico e do Governo. A presidência será exercida por representante da Coordenação de Política para a Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Para a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa, Sandra Gomes, o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Envelhecimento que o Grupo Gestor está encarregado de elaborar, foi resultado de reivindicação da última Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que foi aceita pela atual gestão da Prefeitura de São Paulo. No próximo ano, em março, será promovida a V Conferência Municipal da Pessoa Idosa, quando se reafirmará os compromissos do município em atender as deliberações do segmento, com base no processo de escuta e de manifestação dos interesses da população idosa da cidade.

Programa São Paulo Amigo do Idoso
Entre outras atribuições do Grupo Gestor está a de apoiar a implementação de ações associadas à obtenção dos selos Inicial, Intermediário e Pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso, do Governo do Estado, bem como o cumprimento da meta 7 do Programa de Metas 2017-2020 da Cidade de São Paulo, que tem como objetivo transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso.

O grupo também poderá convidar representantes de órgãos ou entidades, públicas ou privadas, representantes da sociedade civil, além de pesquisadores e especialistas, bem como solicitar a colaboração de servidores de outras unidades da Prefeitura, quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades.