O prefeito Bruno Covas recebeu nesta segunda-feira (25) Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Participaram ainda da reunião a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, e os secretários de Relações Internacionais, Júlio Serson, de Saúde, Wilson Pollara, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará. O oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef, Danilo Moura, e a responsável pelo setor de comunicação, Mélanie Layet, também estiveram presentes.

Durante a reunião foi apresentada ao prefeito o funcionamento do programa conjunto “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU), iniciativa que busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades na cidade. Um termo de cooperação técnica para a implantação do programa foi assinado, entre prefeitura e Unicef, em setembro de 2017.

A Plataforma dos Centros Urbanos contempla dez capitais brasileiras: além de São Paulo, participam Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória. Em São Paulo, é a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a articuladora da plataforma junto às secretarias que também aderiram ao termo de cooperação e de outros parceiros.

O resultado é avaliado por meio de monitoramento de indicadores, principalmente em regiões mais vulneráveis. Na cidade de São Paulo, a maior preocupação é com a região do Grajaú, na zona sul do município, na qual existem os maiores índices de gravidez na infância e adolescência.

Plataforma de Centros Urbanos (PCU)

A Plataforma de Centros Urbanos (PCU) foi desenvolvida pelo UNICEF em 2008 e está em sua 3ª edição (2017-2020). A iniciativa tem como objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais nas capitais brasileiras, garantindo melhor acesso à educação, saúde, proteção e oportunidades de participação. É realizada em cooperação com o governo municipal e estadual e por meio da articulação de diferentes atores em torno de agendas prioritárias. A parceria é feita entre o UNICEF, a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), tendo como Grupo Articulador Intersetorial as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Saúde, de Relações Internacionais, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação.

O ciclo de 2017 – 2020 tem quatro agendas prioritárias: 1) Promoção dos direitos da primeira infância, particularmente a redução da mortalidade infantil e da sífilis congênita, que segue afetando um número crescente de bebês; 2) Enfrentamento à exclusão escolar, para que todas as crianças estejam na escola; 3) Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente para ajudar a reduzir a gravidez na adolescência, uma das áreas prioritárias para o UNICEF na cidade. E 4) Enfrentamento aos homicídios de adolescentes, que afetam especialmente os jovens negros, moradores das periferias.