O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, órgão ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), está realizando as Conferências Regionais Lúdica e Convencional preparatórias para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Podem participar crianças, adolescentes e adultos que atuam em serviços e entidades voltadas para esse público. No ato da inscrição online o interessado deve escolher a região da cidade e o eixo temático de interesse.
As conferências têm a finalidade de avaliar e deliberar sobre as políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo e são realizadas de forma descentralizada. As Conferências Lúdicas são destinadas para crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos; já as Convencionais, para pessoas a partir de 18 anos.
O tema central de 2022 é a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, determinado pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
Os debates serão organizados considerando os cinco eixos temáticos:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.
Estão disponíveis 800 inscrições por região, sendo 160 por eixo temático. As Conferências Regionais estão sendo realizadas online, pela plataforma Zoom.
Nas conferências regionais serão eleitos delegados titulares e respectivos suplentes, por Subprefeitura, que participarão das Conferências Municipais Lúdica e Convencional, que serão realizadas de forma presencial, respectivamente, nos dias 12 e 13 de novembro e 5 e 6 de dezembro, no Memorial da Inclusão, que fica dentro do Memorial da América Latina.
Calendário das conferências regionais lúdica e convencional
Grupo 4 – Zona Norte
Subprefeituras de Casa Verde, Freguesia/Brasilândia, Jaçanã/Tremembé, Perus, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi e Vila Maria/Vila Guilherme
Inscrições: até 19/10 - Lúdica e até 23/10 - Convencional
Evento online: 20 e 21/10: Conferência Lúdica e 24 e 25/10: Conferência Convencional
Programações:
Conferência Lúdica
Conferência Convencional
Grupo 5 – Zona Sul
Subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Ipiranga, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, Vila Mariana e Jabaquara
Inscrições: até 26/10 para a Lúdica e até 30/10 – Convencional
Evento online: 27 e 28/10: Conferência Lúdica e 31/10 e 01/11: Conferência Convencional
Programações:
Conferência Lúdica
Conferência Convencional
Grupo 3 – Zona Oeste
Subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros
Inscrições: até 02/11 – Lúdica e até 06/11 - Convencional
Evento online: 03 e 04/11: Conferência Lúdica e 07 e 08/11: Conferência Convencional
Programações:
Conferência Lúdica
Conferência Convencional
