O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI-SP) está em festa. Com 30 anos de atuação, completos na última semana, o grupo formado por 42 representantes da sociedade civil e 15 do governo foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, no sábado (10). Além da diplomação dos 57 conselheiros eleitos no ano passado, o CMI-SP assume uma nova responsabilidade, a de ser deliberativo e paritário em 2023.

Atualmente, o CMI-SP, fundado em 1992, é consultivo e tem como atribuições propor políticas e atividades de proteção e assistência à pessoa idosa, além de realizar o controle social dessas políticas. Este processo é realizado com a participação da sociedade civil, que vota nos conselheiros e se reúne com eles em Assembleia Geral para discutir os rumos da política.

A partir de 2023, o Conselho passará a ter poder de voto e elaborar diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal da pessoa idosa, uma conquista inédita, que trará mais efetividade a sua atuação. Esta é uma necessidade percebida e pleiteada pelos conselheiros, como Maria do Carmo Guido de Lascio, 74 anos, conselheira da região Oeste. “O CMI é composto por representantes dos idosos de todas as macrorregiões e os problemas dos idosos são gravosos. A gente está no território, vemos o que está acontecendo e precisamos ter mais assento”.

No próximo ano, o CMI-SP também passa a ser paritário, isto é, o número de representantes da sociedade civil e do governo será o mesmo, 15 de cada lado. A importância dos conselhos para o fortalecimento da democracia foi ressaltada por Soninha Francine, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na cerimônia de diplomação dos conselheiros. “A riqueza e o valor da democracia estão no reconhecimento das minorias. Durante muito tempo, no Brasil, a juventude foi valorizada como uma vantagem e não como uma característica. É preciso incluir todo mundo. Hoje celebramos a longevidade e a participação social. A gente está celebrando a pessoa idosa, os direitos da pessoa idosa e a democracia”.

Entre as recentes contribuições do CMI-SP para seu público estão as parcerias com a Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa na elaboração do Plano Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento e para a implementação do Fundo Municipal do Idoso (FMID), que possibilita, entre outras coisas, doações do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas para projetos direcionados à pessoa idosa.

Luta e Resiliência

Luta e resiliência são bandeiras dos conselheiros, especialmente depois do surgimento da Covid 19, que os tirou das ruas e produziu marcas emocionais tristes e profundas, ao lançar “um olhar enviesado sobre os idosos”. É o que relata Nadir Francisco do Amaral, 64 anos, conselheiro da região central. “Ouvi tanta coisa horrorosa, principalmente no começo da pandemia. Coisas do tipo, nós vamos privilegiar quem? O jovem que é produtivo ou aquele idoso que não tem mais vida, que não produz? Então, essas coisas marcam e nos deixam tristes, porque uma sociedade que nos vê assim é uma sociedade pobre, que não tem passado”.

Os desafios dos conselheiros são muitos. A população idosa tem aumentado significativamente no Brasil e, na capital, já chega a 15% da população, isto é 1,9 milhões de pessoas idosas no município, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). É da competência da atual gestão fazer a transição para que a próxima atenda a esse público, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Da mobilidade, moradia e saúde, a questões relacionadas ao trabalho e lazer, é preciso cultivar um olhar mais sensível sobre o idoso. “Precisamos ter uma política mais efetiva, precisamos saber onde os idosos estão acamados, como é que os cuidadores estão tratando deles, como é a situação financeira, porque nós idosos produzimos, pensamos, pagamos nossos impostos, então precisa ter esse olhar mais integrativo. Damos retorno para a sociedade, sustentamos nossas famílias, pensamos, escrevemos, publicamos, participamos de todos os eventos, desde que a gente tenha condições e saiba das nossas limitações. A gente está aí, a gente está junto com a população e a população tem que estar junto com a gente”, completa Nadir do Amaral.

Envelhecimento digno

Não é preciso ir muito longe do centro de São Paulo para ver nos corpos das pessoas idosas o que significa envelhecimento digno e a importância das políticas voltadas a esse público.

Dona Therezinha Oliveira, 93 anos, frequentadora do Polo Cultural da Terceira Idade, no Cambuci, frequenta o equipamento cultural desde sua inauguração, em 2000. Atualmente, ela vai ao Polo duas vezes por semana para praticar capoeira e dança sênior. Não faz mais atividades por falta de tempo.

“Em casa eu trabalho muito. Cuido do jardim, tenho um orquidário, costuro, não sou de ficar parada. Então, não me sobra muito tempo para vir em todas as oficinas que preciso frequentar”. Ela afirma, ainda, que “Se não fossem essas atividades, acho que eu não andaria mais, porque tenho sérios problemas de coluna”.

Outro frequentador do Polo, que atualmente oferece 13 oficinas gratuitas às pessoas idosas, é Luís Tomio Ishikawa, 73 anos. Com uma deficiência motora no braço e na perna direita, provocada por uma hemiplegia, ele atribui a melhoria de sua mobilidade e qualidade de vida às atividades que frequenta no espaço.

“Esse Polo do Cambuci é minha maior alegria. Redescobri a vida. No início vinha aqui de cadeira de rodas, não conseguia a locomoção, ficava só sentado”. Atualmente Luís pratica pilates, yoga e dança sênior três vezes por semana. “Venho aqui prazerosamente, sou muito bem atendido e meus movimentos melhoraram muito. Tudo que consegui melhorar devo à equipe do Polo, que me incentiva a ir para frente e aos meus colegas também”.

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