Criado no início da pandemia pela Prefeitura de São Paulo para combater a fome em decorrência da pandemia, o programa Cidade Solidária entra a partir de hoje (01/07) em uma nova fase com a abertura de inscrição para novas entidades sociais interessadas em distribuir cestas básicas e kits de higiene para famílias em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), responsável pela coordenação do Cidade Solidária, está concluindo as entregas de todas as solicitações deferidas neste ano a abre nova oportunidade para organizações que não haviam se cadastrado.
O prazo para o registro de novas entidades vai de 2 a 8 de julho e a inscrição pode ser realizada apenas de forma eletrônica, pelo Portal 156. Os novos pedidos terão o limite máximo de 100 cestas básicas, o que vale também para a segunda entrega às entidades já atendidas. Com a abertura do novo cadastro, os pedidos que foram indeferidos por não conformidade com as regras do edital terão uma segunda oportunidade, desde que atendam os pré-requisitos - como CNPJ inativo, termos de adesão com dados incorretos ou indicação de atendimentos de beneficiários fora do município. O cadastramento de novos pedidos segue no mesmo formato, sendo realizado de maneira totalmente digital.
Para as entidades que já foram atendidas, não é necessário fazer novo cadastro. Elas receberão a segunda entrega no mesmo endereço indicado no pedido anterior, dentro do limite de 100 cestas. As entregas desta segunda rodada terão início já na próxima segunda-feira (5/7), e serão priorizadas as entidades que já fizeram a prestação de contas da remessa anterior.
Como se cadastrar
Para ser uma das beneficiárias do programa, a entidade não pode ter fins lucrativos, deve possuir registro de CNPJ ativo e histórico de atuação de cunho social. As inscrições das entidades candidatas serão realizadas pelo Formulário de Inscrição, disponibilizado exclusivamente no Portal de Atendimento 156.
Cada instituição deve indicar na solicitação a localização do público vulnerável que irá atender, o que será analisado de acordo com o mapa de vulnerabilidade do programa e dentro do limite de 100 cestas básicas. As entidades que já receberam cestas do programa não devem fazer um novo cadastro, pois a segunda entrega será automática, pelo fato de já constarem na base de dados e terem passado por todas as análises necessárias.
As organizações sociais que não receberam cestas do programa este ano podem acessar diretamente a página de inscrição aqui ou ingressar no Portal 156 e clicar nas seguintes opções: serviços; cidadania e assistência social; organizações da sociedade civil; programa Cidade Solidária-Cadastrar organizações para receber cestas básicas para doação.
Cadastramento
O Termo de Adesão e Compromisso deverá ser assinado pelo responsável legal da entidade, como por exemplo, o presidente, diretor ou sócio administrador, ou ainda quem tenha poderes específicos para representar a entidade, com o envio da competente Procuração Pública. Esse termo deve ser enviado no momento da inscrição no programa.
Os documentos deverão ser encaminhados preferencialmente em formato PDF, ou na impossibilidade, em formato JPEG ou JPG com boa qualidade e enquadramento de imagem.
Entrega das cestas
A região atendida pela entrega das cestas poderá ser diferente do endereço da sede da entidade, devendo ser informado no momento da inscrição. Após análise da inscrição e deferimento do pedido, a entidade será informada(o) por e-mail e SMS, sobre a data de agendamento prévio para a entrega das cestas. No dia em que for agendada a entrega das cestas básicas para a entidade, os responsáveis pelo recebimento deverão estar disponíveis dentro do horário das 08h00 às 18h00.
Qualquer um dos dois responsáveis indicados no momento da inscrição pode receber as cestas. Os responsáveis deverão conferir se a quantidade de cestas está correta e assinar o Registro de Doações Recebidas.
Prestação de contas
A prestação de contas que compõe a entrega dos Anexos I e II deve ser enviada em até de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento das cestas, por meio do Portal 156. O programa Cidade Solidária realizará apenas um único atendimento para cada entidade inscrita no programa. Além disso, não é possível a alteração da quantidade de cestas básicas solicitadas no momento da inscrição obedecendo o limite de 100 unidades.
Cidade Solidária
A Prefeitura de São Paulo lançou o programa Cidade Solidária com a finalidade de empreender ações coordenadas entre o poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada para ajuda humanitária, buscando garantir a segurança alimentar e a saúde básica das populações mais vulneráveis durante a pandemia.
Desde 2020, o programa Cidade Solidária cadastrou 3,4 mil entidades sociais que realizam a distribuição das cestas básicas. Somente este ano foram 2 mil organizações cadastradas, número 42% superior ao total de solicitações de todo o ano anterior. Todos os dias, cerca de 30 caminhões circulam por todas as regiões da cidade distribuindo as cestas básicas e kits de higiene e limpeza do projeto para as entidades, que por sua vez fazem chegar estes alimentos nas mãos de quem mais precisa.
Como doar
Nos pontos de coleta disponíveis nos supermercados, fruto de uma parceria da Prefeitura de São Paulo com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), a população pode depositar alimentos não perecíveis e itens de higiene e limpeza, que irão compor as cestas básicas e kits entregues às famílias mais impactadas pelos reflexos econômicos da pandemia. As empresas e cidadãos também podem fazer doações para o programa Cidade Solidária por meio do PIX utilizando a chave: contato@spcidadesolidaria.org
Além dos supermercados, os equipamentos da SMDHC, assim como o galpão da Cruz Vermelha Brasileira São Paulo, também recebem doações para o programa, totalizando 123 pontos de arrecadação. Veja aqui a lista completa de endereços e formas de doar, assim como uma relação dos itens que compõem as cestas básicas e kits de higiene e limpeza.