Um evento em São Paulo reuniu representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e delegações da União Europeia e do Consulado do Canadá em São Paulo para debater e trocar ideias sobre políticas públicas para pessoas Trans e Travestis. Promovido pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, os “Diálogos Setoriais: Políticas Públicas para População Trans no Brasil e União Europeia” foi aberto nesta terça-feira (18) e prossegue na quarta e quinta-feira seguintes.
A iniciativa faz parte do projeto “Diálogos União Europeia Brasil”, de intercâmbio entre o nosso país e países membros da Comunidade européia, que nessa ocasião se ocupa em levantar boas práticas, jurisprudência e legislação para o reconhecimento dos direitos da população Trans (Transexuais e Travestis). A abertura ocorreu no Auditório Franco Montoro, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, com a apresentação da cantora trans Valéria Houston, que cantou o Hino Nacional Brasileiro, e outras canções de um show que participa na cidade.
O evento foi realizado para aproveitar as iniciativas relacionadas com as programações relacionadas à comunidade LGBTI em São Paulo, sendo a principal a Parada do Orgulho LGBT 2019, com concentração na Avenida Paulista, no próximo domingo. O secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recepcionou os participantes. Ele disse que a missão dos agentes públicos é de lutar pela esperança e a felicidade das pessoas e elogiou a decisão do STF de criminalizar a homofobia e a transfobia.
A vice-consul Nathalie Beaudoim, chefe da Área Política e Diplomacia do Consulado do Canadá em São Paulo, disse apoiar a iniciativa por compartilhar das mesmas preocupações levantadas pelos participantes. O Consulado em São Paulo é parceiro de iniciativas ligadas aos direitos humanos. Beaudoin disse que o Canadá promoveu mudanças recentes na sua legislação para garantir direitos iguais para todos os cidadãos, independente de sua manifestação de gênero. A presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Marina Reidel, emocionou a plateia com o seu depoimento sobre a sua infância. “Nasci menino e me disseram que se eu atravessasse um arco-íris eu poderia me transformar em uma menina”, disse Reidel, para ilustrar as dificuldades que enfrentou e enfrenta como gestora pública. “Todos os dias a gente luta contra a homofobia e a transfobia”, completou.
Constanzo Fisogni, adido civil e gerente de Projetos, representante da Comunidade Europeia, traçou o panorama nos países da comunidade e citou uma pesquisa realizada em 2014 sobre como ser trans na União Européia, com 1.500 entrevistados. Citou também o Tratado de Lisboa e disse que em uma enquete entre as empresas europeias, as que adotam política inclusiva apresentam resultados mais criativos.
Em São Paulo
O evento contou com a participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Berenice Giannella, elogiou a iniciativa e disse que a troca de experiências é fundamental para o avanço dos direitos humanos. Enumerou os programas desenvolvidos pela Prefeitura por meio da Coordenação de Políticas LGBTI e destacou o fato de a Cidade de São Paulo ter sido a primeira a implantar um Centro de Cidadania LGBTI. Mencionou ainda o programa Transcidadania, de apoio a pessoas Trans e Travestis, que tem como condição a continuidade dos estudos por parte dos participantes, a Casa Florescer, uma residência abrigo para trans e travestis, e convidou a todos para participarem das iniciativas em curso na cidade como a Parada e a 3ª Assembleia de Cidades Arco-Íris, que se inicia na próxima quinta-feira (20) até o domingo.
Alexandre Magno Fernandes Moreira, secretário nacional de Proteção Global-Adjunto, representou a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “O Brasil é signatário de todas as convenções internacionais de direitos humanos. O desafio agora é torná-los efetivos”, afirmou.
O encontro “Diálogos Setoriais: Políticas Públicas para População Trans no Brasil e União Europeia” prossegue nesta quarta-feira, com a realização de painéis sobre saúde e empregabilidade, e com aprovação de um documento de resolução. Na quinta-feira (21), haverá duas rodas de conversa durante as quais os participantes farão uma análise crítica sobre os resultados do evento.
