Ação Integrada de Cidadania para Imigrantes

 

 

A Prefeitura de São Paulo realizou no dia 13 de abril a Ação Integrada de Cidadania para Imigrantes, na EMEF Vereador Antônio Sampaio, Parque Anhembi, na Zona Norte. A ação teve como objetivo fortalecer a cidadania dos imigrantes e garantir acesso a informações e serviços da prefeitura.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente. Diversas outras Secretarias Municipais foram parceiras da Ação: Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação, Educação e Saúde.

O atendimento da SMDHC foi oferecido pelo Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI) – serviço público que realiza, em média, 900 atendimentos mensais para a população imigrante em São Paulo. Além disso, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado, bem como a Cruz Vermelha e o projeto de extensão universitária da Faculdade de Direito da USP – ProMigra – também apoiaram a iniciativa.

Com foco na população imigrante que reside em ocupações na Zona Norte, a Ação Integrada de Cidadania para Imigrante ofereceu atendimentos públicos – como orientação jurídica migratória, orientação e cadastro para benefícios sociais e políticas habitacionais. Além disso, a programação contou com rodas de conversa para debater direitos humanos da população imigrante. No total, foram atendidos 168 imigrantes, de diversas nacionalidades, sendo a maioria angolana e congolesa.

Foram ainda realizadas capacitações sobre prevenção de riscos em moradias, oferecidas pela Cruz Vermelha e feitas rodas de conversa sobre direito à moradia para a população imigrante, coordenadas pelo CRAI e pela Defensoria Pública da União.

O desenvolvimento da Ação Integrada de Cidadania para Imigrante está associado à Política Municipal para a População Imigrante em São Paulo (PMPI). Coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a PMPI busca promover a transversalidade da temática migratória nos diferentes serviços ofertados pela Prefeitura de São Paulo.