Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Ministério Público do Estado de São Paulo promoveram na terça-feira, 9, o Seminário Violência Doméstica – Rompendo Paradigmas na Busca da Reconstrução.

O destaque do evento foi o projeto “Guardiã Maria da Penha”, criado em 2014 e que prevê proteção pela Guarda Civil Metropolitana para mulheres vítimas de violência doméstica, com a participação da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da SMDHC e do MPE.

O Ministério Público encaminha os casos cujas medidas protetivas tenham sido deferidas pelos juízes à GCM para que se iniciem as ações do projeto, que realiza visitas semanais de guardas civis metropolitanos aos lares das mulheres sobre proteção da Lei Maria da Penha.

No final de 2017, a Coordenação de Políticas para as Mulheres renovou o termo de cooperação entre as secretarias municipais de Segurança Urbana e de Direitos Humanos e Cidadania, para que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha sejam garantidas. Pelo Guardiã Maria Penha são feitas quatro ou mais visitas semanais, dependendo da gravidade dos casos.

Entre junho de 2014 - quando o projeto entrou em operação -, até 22 de outubro de 2017, foram promovidas 34.216 visitas pela equipe do Guardiã Maria da Penha.

A secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Giannella, participou da cerimônia de abertura do seminário. Ela destacou a parceria entre segurança pública e direitos humanos. “Quando direitos humanos se entendem com a segurança pública é um sinal que as coisas vão bem, ou seja, a gente consegue trabalhar com segurança pública, mas com respeito aos direitos humanos”, disse.

A secretária participou da abertura do seminário ao lado da vereadora Janaína Lima, do secretário municipal adjunto de Segurança Urbana, Fernando Lorencini (representando o secretário José Roberto Rodrigues Oliveira) e da inspetora da GCM Elza Paulina de Souza. De acordo com a coordenadora de Política para as Mulheres, Ana Cristina Sousa Santos, o Guardiã Maria da Penha está em processo de expansão para abranger todas as regiões do município.