Operação Comércio Legal inclui ações no Brás em apoio a ambulantes, imigrantes e brasileiros, e pessoas em situação de rua

 

 

Em ação junto à “Operação Comércio Legal” da Prefeitura de São Paulo, as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico e de Direitos Humanos e Cidadania oferecerão atendimento itinerante aos trabalhadores ambulantes, brasileiros e imigrantes, e população em situação de rua da região do Brás. A iniciativa acontece no período de 7 a 18 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h, no Largo da Concórdia.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) formula, executa, monitora e avalia a Política Municipal de Assistência Social como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na atividade, a SMADS ficará a cargo da oferta de atendimento e encaminhamento da população em situação de rua para os equipamentos voltados para este público, por meio das equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) da região.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) tem como atribuição a promoção do trabalho, emprego e geração de renda, seja por meio da intermediação de mão de obra, qualificação profissional aos trabalhadores e fomento ao empreendedorismo. No evento, a SMDE ficará responsável pelas informações em relação à reinserção no mercado de trabalho e esclarecimentos sobre a formalização e demais procedimentos pertinentes ao Microempreendedor Individual (MEI), por intermédio da atuação do CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC) tem como atribuição articular e coordenar a Política Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma sociedade justa, igualitária, inclusiva, solidária e intercultural. Na ação, a SMDHC, por meio do acompanhamento da CPMigTD (Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente) e da atuação do CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), oferecerá atendimento especializado e multilíngue aos imigrantes, com orientações sobre regularização migratória; acesso a direitos e serviços públicos em geral, bem como orientações voltadas para a assistência jurídica e atendimento psicológico.