Edital CPB/003/2022/SMDHC/CPLGBTI – Gestão estão dos Centros de Cidadania LGBTI

Edital CPB/003/2022/SMDHC/CPLGBTI – Gestão estão dos Centros de Cidadania LGBTI, nas regiões Leste, Norte, Sul e Oeste

Edital de Chamamento Público Nº CPB.003.2022.SMDHC.CPLGBTI 

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo XII – Declaração de Contrapartida
Meios de Aferição de Metas

Cronograma do Edital:

- 10/03/2022 - Publicação do Edital em DOC;
- 11/03/2022 a 01/04/2022 - Apresentação de Impugnação do Edital;
- 09/04/2022 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;
- 11/03/2022 a 09/04/2022 - Apresentação de propostas;
- 11/04/2022 a 18/04/2022 – Análise das propostas pela Comissão de Seleção;
- 19/04/2022 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 20/04/2022 a 28/04/2022 - Interposição de recursos;
- 29/04/2022 a 05/05/2022 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 06/05/2022 - Publicação final após recurso;
- até 09/05/2022 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.