Na quinta-feira, dia 7, foi realizada a primeira audiência pública para debater propostas que contribuam no processo de reestruturação e fortalecimento do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). Estiveram presentes na Sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal, no centro, o coordenador de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Alessandro Melchior, e um público de ativistas, representantes de organizações e conselhos.

No dia 23, acontece a segunda audiência. Além disso, uma consulta pública online receberá contribuições da população até o dia 5 de setembro.

Após a leitura pública da primeira minuta do decreto, Alessandro Melchior esclareceu os objetivos de cada etapa do processo de reestruturação. “O Conselho já vinha debatendo e discutindo a necessidade de ser reestruturado e tínhamos a preocupação de ouvir a sociedade civil. Então, colocamos no ar a consulta pública online, em que registraremos todas as contribuições, já que não há moderação prévia. Cada proposta será apreciada e todas as contribuições incorporadas ao texto da minuta serão apresentadas e justificadas. A seguir, remeteremos um relatório ao Gabinete do prefeito Fernando Haddad, para a elaboração de um novo decreto, o da eleição do Conselho, com o processo previsto para outubro."

O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual foi criado em julho de 2005, por meio do Decreto nº 46.037, e desde então passou por diversas atualizações. Muitas das atuais atribuições do CMADS foram definidas em um momento embrionário na construção das políticas LGBT no Brasil. Um dos objetivos deste novo processo de reestruturação é revisar as atribuições do Conselho e descentralizar a sua atuação para compreender demandas e garantir a participação de atores de todas as regiões da Cidade. Estão previstas, ainda, mudanças na forma de eleição dos representantes da sociedade civil e ampliação das secretarias com cadeiras no Conselho.

Esta é a primeira vez que a SMDHC utiliza a consulta online como mecanismo de participação social. Os processos participativos visam contribuir para a ampliação da democracia e a promoção da cidadania LGBT na cidade de São Paulo. 

Acompanhe as datas da consulta online e da próxima audiência pública e participe!

 

Consulta pública online
De 4 de agosto a 5 de setembro
consultaconselholgbt.prefeitura.sp.gov.br

Audiência pública – zona leste
Biblioteca Hans Christian Andersen - Auditório
Avenida Celso Garcia, 4142, Tatuapé
Dia 23/8, 16h às 19h